Lista de Proposições

PLE 027/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. PLE 026/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PLE 025/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Associação Projeto Sonha Guria, e dá outras providências. PLE 024/2025 - Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e dá outras providências. PLE 023/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. PLE 022/2025 - Dispõe sobre o Procedimento de Cobrança Administrativa de débitos inscritos no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 021/2025 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.222/2024 e dá outras providências. PLE 020/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC) e dá outras providências. PLE 019/2025 - Altera a Lei 4.228/2024 e dá outras providências. PLE 018/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.739/2009 e dá outras providências. PLE 017/2025 - Desafeta e afeta áreas públicas e dá outras providências. PLE 016/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 3.235/2013 e dá outras providências. PLE 015/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Secretários de Escola e dá outras providências. PLE 014/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores e dá outras providências. PLE 013/2025 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. PLE 012/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria Interministerial nº 13 de 24/12/2024 do MEC e Ministério da Fazenda e dá outras providências. PLE 011/2025 - Altera o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. PLE 010/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239/2025 e dá outras providências. PLE 009/2025 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei Municipal das Diretrizes Orçamentárias nº 4.236/2024 e autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual nº 4.237/2024, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2025 e dá outras providências. PLE 008/2025 - Altera os artigos 17, III, 27 e 32 da Lei nº 3.775/2018, e acrescenta as disposições que seguem, e dá outras providências.