Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 26/2025 - Institui o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências. Ver. Alessandro Schnorr (MDB) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 22/2025 - Dispõe sobre o Procedimento de Cobrança Administrativa de débitos inscritos no Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 9/2025 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei Municipal das Diretrizes Orçamentárias nº 4.236/2024 e autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual nº 4.237/2024, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 26/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 22/2025 - Dispõe sobre o Procedimento de Cobrança Administrativa de débitos inscritos no Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 26/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 25/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Associação Projeto Sonha Guria, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 23/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 26/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 23/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 17/2025 - Desafeta e afeta áreas públicas e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLL 11/2025 - Institui o "Fevereiro Roxo” - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer. Ver. Alessandro Schnorr (MDB) Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 21/2025 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.222/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 19/2025 - Altera a Lei 4.228/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal

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