Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 12/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 6/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2007, DE 11/05/2007 E REVOGA A LEI 2.930/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Temporariamente, de forma emergencial, (01) um (a) Técnico (a) de Segurança do Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 9/2024 - Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 12/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Temporariamente, de forma emergencial, (01) um (a) Técnico (a) de Segurança do Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 9/2024 - Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 7/2024 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 6/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2007, DE 11/05/2007 E REVOGA A LEI 2.930/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 7/2024 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 1/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 6/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2007, DE 11/05/2007 E REVOGA A LEI 2.930/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLC 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 4/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências. Executivo Municipal

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