Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 4/2026 - Institui o Prêmio ‘Empreendedor Destaque e Empresas Destaque de Parobé’ e dá outras providências. Ver. Maicon Bora (PL) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 46/2026 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal”. Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 5/2026 - Dispõe sobre a instituição de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé. Ver. Larri Rodrigues (PSD) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 4/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 41/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências. Ver. Larri Rodrigues (PSD)

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PR 4/2026 - Institui o Prêmio ‘Empreendedor Destaque e Empresas Destaque de Parobé’ e dá outras providências. Ver. Maicon Bora (PL) Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLL 41/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências. Ver. Larri Rodrigues (PSD) Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PTCE 1/2026 - Processo nº 001692-0200/18-0, Exercício 2018, Gestores: Moacir Clomar Jagucheski, Irton Bertoldo Feller e Enio Carlos Terra. Tribunal de Contas do Estado Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 60/2026 - “Altera o art 2º da Lei Municipal nº 4.391, de 25 de julho de 2026, que autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG SANGUE NATIVO, e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 55/2026 - "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.303, de 24 de julho de 2025, e dá outras providências". Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PR 4/2026 - Institui o Prêmio ‘Empreendedor Destaque e Empresas Destaque de Parobé’ e dá outras providências. Ver. Maicon Bora (PL) Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 4/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLL 46/2026 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal”. Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB) Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 59/2026 - “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Esplanada, no Município de Parobé, e dá outras providências.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 55/2026 - "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.303, de 24 de julho de 2025, e dá outras providências". Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLC 4/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PR 5/2026 - Dispõe sobre a instituição de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé. Ver. Larri Rodrigues (PSD) Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLL 41/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências. Ver. Larri Rodrigues (PSD) Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 55/2026 - "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.303, de 24 de julho de 2025, e dá outras providências". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 31/2026 - Institui a nova letra do Hino Oficial do Município de Parobé e substitui o Projeto de Lei Municipal nº 063, de 21 de julho de 1998. Executivo Municipal

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