Pareceres da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PR 4/2026 - Institui o Prêmio ‘Empreendedor Destaque e Empresas Destaque de Parobé’ e dá outras providências.
Ver. Maicon Bora (PL)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 4/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.”
Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 46/2026 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal”.
Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 59/2026 - “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Esplanada, no Município de Parobé, e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 55/2026 - "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.303, de 24 de julho de 2025, e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 30/2026 - Denomina vias públicas no Loteamento Jardim Machado, Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 31/2026 - Institui a nova letra do Hino Oficial do Município de Parobé e substitui o Projeto de Lei Municipal nº 063, de 21 de julho de 1998.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 41/2026 - "Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção, guarda, liberação e destinação de veículos automotores, reboques е similares em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Parobé/RS; institui infração administrativa municipal por abandono de veículo e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 56/2026 - Desafeta imóvel público municipal registrado sob o nº 39.812, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 51/2026 - Altera o parágrafo único da Lei Municipal nº 4.381/2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 52/2026 - Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.351, de 23 de fevereiro de 2026, que autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 50/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG SANGUE NATIVO, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 49/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à empresa Rafael B. Apolo., inscrita no CNPJ sob o n°
03.273.426/0001-07, mediante concessão de uso total ou parcial de imóvel, destinado à instalação ou ampliação de planta industrial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Parobé - PRODEMPAROBÉ, conforme disposto na Lei Municipal n° 4.202/2023, e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 48/2026 -
"Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de médicos veterinários e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 35/2026 - "Denomina nome de rua no bairro Emancipação".
Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 45/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão
Compartilhada (LGC), abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 42/2026 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pertencente ao patrimônio do Município à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento,
destinada à instalação de depósito de máquinas e equipamentos, bem como à implantação de base operacional voltada à execução de obras de expansão da rede de distribuição de água no Município, e dá outras dá providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 40/2026 - "Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 39/2026 - "Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 11/2026 - Declara de utilidade pública municipal os Clubes de Desbravadores, institui o ‘Dia Municipal dos Desbravadores’ no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Ver. Betinho (PDT)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 3/2026 - Inclui o artigo 63A no Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.
Ver. Larri Rodrigues (PSD)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 37/2026 - “Altera a Lei Municipal nº 4.348, de 13 de fevereiro de 2026, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por meio de desapropriação amigável com valor simbólico, da empresa Guarujá Empreendimentos Imobiliários Ltda., o imóvel que especifica, e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 36/2026 -
"Altera o parágrafo único do art. 41 da Lei 2.711 de 12 de janeiro de 2009, e acrescenta os parágrafos segundo e terceiro, e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 32/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de motorista para transporte rodoviário de passageiros e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 25/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONECTA PAROBE, DISPONIBILIZANDO INTERNET WIFI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PAROBÉ-RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 21/2026 - Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 86/2025 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços - NFS-e, no Município de Parobé, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 6/2026 - Altera o art. 17, § 1º, §2º, §4º, acrescenta os incisos III, IV, V, VI e VII; e altera o art. 19, da Lei Municipal nº4.202/2023, e dá outras providencias.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 16/2026 - Altera o art. 1º da Lei 2127 de 08 de janeiro de 2004, e acrescenta a letra g ao inciso II, e dá outras providencias.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 12/2026 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de motoristas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 11/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público por biólogo e dá outras providência.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em decorrência de excepcional interesse público, Serviços Gerais, para atuarem na Secretaria de Obras e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 8/2026 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de engenheiro civil e farmacêutico e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 7/2026 - Altera o art. 1º da Lei 4.239/2025, e acrescenta 02 (duas) vagas para o cargo de Operador de MaquinasAgrícolas e dá outras providencias.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 5/2026 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, da empresa Guarujá empreendimentos Imobiliários Ltda., imóvel que especifica, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 1/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.271, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito de Parobé/RS, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 96/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos de direção, chefia e assessoramento e dos secretários municipais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 94/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa AD Montagem de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.723.890/0001-47, mediante concessão de uso total ou parcial de imóvel, destinado à instalação ou ampliação de planta industrial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Parobé - PRODEM-PAROBÉ, conforme disposto na Lei Municipal nº 4.202/2023, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 95/2025 - Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.184, de 2024, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 4/2026 - Institui o Programa Municipal de Material Escolar, autoriza a doação de kits escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 3/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 2/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG SANGUE NATIVO, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 1/2026 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.324, de 21 de novembro de 2025, que autoriza a contratação de profissionais para atender a necessidade temporáriade excepcional interesse públicо.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 85/2025 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 4/2025 - Altera a Lei Municipal nº 583, de 17 de junho de 1991 (Código de Posturas do Município), para acrescentar disposições sobre a ordenação da infraestrutura aérea de redes de telecomunicações e a retirada de cabos e equipamentos em desuso, e dá outras providências.
Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Ver. Maicon Bora (PL)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 34/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a venda subsidiada de bem imóvel nos termos da Lei 4.202/2023 a Empresa Top Telha Metálica Sul Ltda., e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 87/2025 - Institui o Banco de Talentos da Administração Pública de Parobé, Cria Comissão Especial do Banco de Talentos dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 88/2025 - Dispõe sobre o recolhimento de veículos automotores abandonados em vias públicas e demais logradouros do Município de Parobé, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 90/2025 - Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação realizadas por servidores públicos no exercício de atividades externas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 89/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de junho de 2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 83/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 89/2025 - Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Azaléia, com sede no Município de Parobé, e dá outras providências.
Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 79/2025 - Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 87/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a preservação do patrimônio histórico, artístico ou cultural no Município, e dá outras providências.
Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 77/2025 - Dispõe sobre a desafetação de área pública, revoga a Lei Municipal nº 4.116/2022 e autoriza a cessão de uso de imóvel ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Azaleia.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 76/2025 - Autoriza a cessão de uso de fração de área de imóvel de propriedade do Município de Parobé à Associação Amigos da Bola de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 73/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de engenheiro civil, arquiteto e assessor de comunicação, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 71/2025 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.239/2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 70/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências..
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 69/2025 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no Município de Parobé-RS, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 68/2025 - Institui o Programa Municipal de Padronização Comunitária das Calçadas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 67/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Parobé, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 57/2025 - Autoriza a desafetação de área pública classificada como área verde, localizada no Bairro Planasa, registrada sob matrícula nº 9562 do Registro de Imóveis de Parobé, visando à construção de quadra poliesportiva, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 24/2024 - Proíbe o uso de fogos de artifício e rojões que produzam sons e estampidos no município de Parobé, exceto em eventos culturais organizados pela associação dos atiradores e outras associações culturais, e dá outras providências.
Ver. Maicon Bora (PL)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 55/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Assistentes Sociais para atuação no Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 54/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 52/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 47/2025 - Institui Zona Especial de Interesse Social - ZEIS no Munícipio de Parobé/RS, nos termos do programa Estadual a Casa é Sua, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 46/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração para o Pronto Atendimento, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 45/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para operacionalização de serviços de saúde, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração contratação de serviços médicos, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 51/2025 - Reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva no Município de Parobé, institui diretrizes para sua prática segura e autoriza a criação de espaços públicos apropriados para seu exercício.
Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 35/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de Defesa e Proteção aos Animais Pata Santa, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 39/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, Professores para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 37/2025 - Altera-se o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 29/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 28/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4.267/2025 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 26/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 23/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 17/2025 - Desafeta e afeta áreas públicas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 11/2025 - Institui o Fevereiro Roxo - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer.
Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 21/2025 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.222/2024 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 19/2025 - Altera a Lei 4.228/2024 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 16/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 3.235/2013 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 15/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Secretários de Escola e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 14/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 3/2025 - Institui o Janeiro branco, Campanha para a promoção de saúde emocional no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências.
Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 1/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/2015, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 7/2025 - Institui a campanha NOTA PREMIADA PAROBÉ e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 6/2025 - Altera os artigos 2 º e 3 º da Lei nº 3.776/2018, acrescentando as disposições que seguem, passando a ter o seguinte teor, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 10/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239/2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 9/2025 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei Municipal das Diretrizes Orçamentárias nº 4.236/2024 e autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual nº 4.237/2024, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 8/2025 - Altera os artigos 17, III, 27 e 32 da Lei nº 3.775/2018, e acrescenta as disposições que seguem, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 5/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico Contábil e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 4/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 3/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 2/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Serviços Gerais, Calceteiros, Mecânico Especial, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 1/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 20/2024 - Autoriza desafetação de imóveis do patrimônio Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 25/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 24/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover processo de licitação para concessão de uso de bem público, mediante outorga onerosa, com vistas à implantação do Centro Comercial Vicente Gallas, na Praça Municipal Carlos Alberto Gelinger, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 23/2024 - Denomina escola no Município de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 22/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 21/2024 - Retifica e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 4/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 65 da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 51/2023 - Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 19/2024 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de monitores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 3/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 17/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 6/2024 - Altera a redação do caput do art. 14 da Lei Municipal nº 2.530/2007, de 11/05/2007 e revoga a Lei 2.930/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 7/2024 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 1/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 64/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 4/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 2/2024 - Altera o inciso VI, do §1º do artigo 1º e Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 1/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 32/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 62/2023 - Institui a campanha NOTA PREMIADA PAROBÉ, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 61/2023 - Institui no Município de Parobé/RS o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 60/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PR 7/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PR 5/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 56/2023 - Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa de desenvolvimento econômico de Parobé PRODEM PAROBÉ.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 55/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 53/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 50/2023 - Autoriza a contratação emergencial para o cargo de administrador e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 7/2023 - Denomina via pública de Serafim Pedro da Silva.
Ver. Sérgio Padilha
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 48/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Analista de Tecnologia de Informação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 49/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 47/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.117, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 46/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.116, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 45/2023 - REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 39/2023 - Altera o inciso IV, § 4º, do artigo 14, da Lei nº 827, de 30 de junho de 1993, e dá outras disposições.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 40/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de Junho de 2023, e da outras disposições.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 37/2023 - Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 38/2023 - Inclui o Parágrafo Único e altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2012 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 35/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.169, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 36/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 23/2023 - Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no Município de Parobé.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 6/2023 - Amplia vagas de cargos de Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 5/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 30/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 28/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso oneroso de espaços públicos municipais para fins de exploração de quadras poliesportivas e de praças de alimentação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 27/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para construção de Usina Fotovoltaica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 26/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e civil.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Motoristas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 21/2023 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliares de Farmácia e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 19/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel a Empresa Embutidos São Tomé Ltda. e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a ceder (2) duas áreas de terra, com direito real de uso, ao CT BRESOLIN RACING e da outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 22/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 20/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Parobé - PMC e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de cessão de Uso Precário de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS, relativo ao Pregão nº 008/2023 a ser destinado a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE BOMBEIROS MISTO DE PAROBÉ e da outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um (1) Médico Veterinário e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 14/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 13/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente até 01 (um) Coordenador (a) e 02 (dois) Entrevistadores/ Operadores (as) para atuação no Setor do Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 12/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com as Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, visando instituir incubadora de empresas de base tecnológica, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 3/2023 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 11/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.127, de 27 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 1/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 10/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 2/2023 - Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 1/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários, Calceteiros, Mecânico Especial de Máquina Pesada e Operador de Máquinas, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 2/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico Contábil e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 94/2022 - Institui no Município de Parobé a criação de um canal de comunicação para a comunidade ter acesso a listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde.
Ver. Adriano Azeredo
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 67/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Parobé, RS, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 65/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES para o Projeto PIPA e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 60/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 59/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 61/2022 - Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 93/2022 - Institui no Município de Parobé a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde.
Ver. Adriano Azeredo
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 88/2022 - Institui no Município de Parobé o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências.
Ver. Adriano Azeredo
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 7/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 31/2022 - Denomina Ruas do Loteamento Esplanada do Bairro Bela Vista e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLL 59/2022 - Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município.
Ver. Sérgio Padilha
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 42/2022 - Institui a campanha COMPRAR AQUI é BOM D+, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 8/2022 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 36/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4103, de 31 de maio de 2022 que alterou a Lei Municipal nº 2.935, de 1º de Setembro de 2010 (Plano de Carreira do Magistério) e Revoga o art. 50 e 51 da Lei Municipal nº 2.935/2010 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 39/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 35/2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.277, de 16 de maio de 2013 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 32/2022 - Denomina como Rua Rio Verde, no bairro Centro, uma Rua no município de Parobé e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLE 41/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF e da outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
PLC 7/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 011 de 31 de março de 2015, e dá outras providencias.
Mesa Diretora