Lista de Proposições

PLE 028/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. PLE 027/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. PLE 026/2024 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2025, e dá outras providências. PLE 025/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 024/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover processo de licitação para concessão de uso de bem público, mediante outorga onerosa, com vistas à implantação do Centro Comercial Vicente Gallas, na Praça Municipal Carlos Alberto Gelinger, e dá outras providências. PLE 023/2024 - Denomina escola no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 022/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 021/2024 - Retifica e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas. PLE 020/2024 - Autoriza desafetação de imóveis do patrimônio Municipal e dá outras providências. PLE 019/2024 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de monitores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. PLE 018/2024 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2024 da Lei Municipal nº 4.203/2023 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4208/2023 (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências. PLE 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. PLE 015/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências. PLE 014/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. PLE 013/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. PLE 012/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. PLE 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Temporariamente, de forma emergencial, (01) um (a) Técnico (a) de Segurança do Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. PLE 010/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. PLE 009/2024 - Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências.