Lista de Proposições

PLL 011/2024 - Denomina via pública de José Teodomiro Nunes Dos Santos. PLL 010/2024 - Institui o Programa de Incentivo à criação de uma associação de Équo Terapia para crianças com Autismo e Síndrome de Down no município de Parobé. PLL 009/2024 - Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias de grande porte do Município. PLL 008/2024 - Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. PLL 007/2024 - Dispõe sobre a arte urbana, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública e dá outras providências. PLL 006/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários. PLL 005/2024 - Estabelece multa ao estabelecimento público ou privado que proibir ou constranger mulher durante o aleitamento. PLL 004/2024 - Garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade, e que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parobé. PLL 003/2024 - Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos, estádios de futebol, cinemas e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. PLL 002/2024 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefónica e comunicação sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea. PLL 001/2024 - Institui a política de reposição salarial dos funcionários públicos municipais do Município de Parobé/RS. REQ 001/2024 - Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família do Vereador Celso Luiz de Abreu-PL, pelo falecimento de sua mãe, Selmira dos Santos de Abreu. EM 004/2024 - Emenda Modificativa - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. EM 003/2024 - Emenda Aditiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. EM 002/2024 - Emenda Supressiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. EM 001/2024 - Emenda Aditiva - PLE 3/2024 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. PINF 016/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável informações do porque a empresa do Estacionamento Rotativo não está dando vagas de prioridades de pessoas com Transtorno do Aspecto Autista. PINF 015/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que envie a este Vereador as cópia dos adiantamentos com suas devidas prestações de contas referente ao ano de 2023, dos seguintes secretários: Marcelo Apertura; Ana Elisa de Lima; Vera Rejane Silveira e Vinicius Felipe. PINF 014/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe quantos professores auxiliares faltam para completar a grade de professores na rede Municipal de Educação. PINF 013/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal da Saúde que informe a este vereador a relação de funcionários que trabalham de forma terceirizada para a Prefeitura por meio do contrato com o Hospital São Francisco de Assis.