Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/03/2024

PLE 009/2024 - Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências. PLL 010/2024 - Institui o Programa de Incentivo à criação de uma associação de Équo Terapia para crianças com Autismo e Síndrome de Down no município de Parobé. PLL 009/2024 - Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias de grande porte do Município. PLL 008/2024 - Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. PLL 007/2024 - Dispõe sobre a arte urbana, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública e dá outras providências. EM 004/2024 - Emenda Modificativa - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. EM 003/2024 - Emenda Aditiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. EM 002/2024 - Emenda Supressiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. PINF 015/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que envie a este Vereador as cópia dos adiantamentos com suas devidas prestações de contas referente ao ano de 2023, dos seguintes secretários: Marcelo Apertura; Ana Elisa de Lima; Vera Rejane Silveira e Vinicius Felipe. PLC 001/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. ATA 2276/2024 - ATA 2276 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/03/2024. ATA 2275/2024 - ATA 2275 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024. PPO 061/2024 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de um poste na pracinha do loteamento Vale Verde, atrás do Posto da BIBI. PPO 060/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Pedro Martins, bairro Arroio do Sal. PPO 059/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Joaquim Nabuco, bairro Centro. PPO 058/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação ou resto de asfalto na rua Alvacir Ramos dos Santos, no bairro Fazenda Pires. PPO 057/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o pedido de pavimentação da rua Luís Tito Martins, no bairro Cardoso, próximo a EMEI Prof° Mariazinha. PPO 056/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável    que providencie o pedido de rede elétrica para RGE, na Rua Anibaldo Haag, n° 30 ao 41, no bairro Cardozo.