Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2024

PLE 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PLE 002/2024 - Altera o inciso VI, do §1º do artigo 1º e Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. PLL 002/2024 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefónica e comunicação sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea. PINF 009/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal de Obras que informe como está o andamento da obra de pavimentação da via Beco Bertoldo Hoffmann, solicitada por meio de emenda impositiva. PINF 008/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal da Fazenda que informe o  destino dado à Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Alceu Moreira. ATA 2270/2024 - ATA 2270 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024. PPO 024/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe a criação do Evento "Rua do Grau" destinado a adeptos do esporte de manobras em motocicletas na Rua Djalmo Haack. PPO 023/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a criação de pontos de coleta seletiva e a promoção de condições adequadas para catadores de materiais recicláveis no Município de Parobé. PPO 022/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a exigência de exames toxicológicos para Autoridades Municipais. PPO 021/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que veja a possibilidade de fazer a manutenção e pavimentação da rua Jardelino Ferreira, no bairro pôr do sol. PPO 020/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o funcionamento das câmeras de vídeo monitoramento. PPO 019/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a sinalização com placas de indicação no entorno do transbordo Municipal. PPO 018/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a manutenção da máquina de triturar galhos. PPO 017/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a revitalização da capela mortuária localizada no Morro Da Pedra. MCAPO 001/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Adão Pretto Filho, que altera a Lei n° 8.820 de 27.01.1989 que institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviço e transporte interestadual, e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.