Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/11/2023

PLE 055/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. PLE 054/2023 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2024, e dá outras providências. PLE 052/2023 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), para os anos de 2024 e 2025. PLL 044/2023 - Concede Título de Cidadão Parobeense ao Senhor Paulo Roberto Alves da Silva (Paulinho Mixaria). PLL 043/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Parobé, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. PLL 042/2023 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Parobé/RS. ATA 2259/2023 - ATA 2259 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023. PPO 453/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto dos equipamentos de ginástica da Praça 1º de Maio. PPO 452/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de encanamentos de esgoto que se localizam dentro dos terrenos, na Rua Alberto Mosmann, loteamento Pedro Ferreira, nº 215. PPO 451/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o desentupimento de canos de esgoto na Rua Fernando Pessoa, próximo ao nº 176, bairro Vila Nova. PPO 450/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo que “Institui o Programa de Incentivo à Criação de Novos Atletas em todas as áreas de esporte no município de Parobé”. PPO 449/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita a mesa diretora para que convoque o cartório eleitoral para vir a Casa Legislativa novamente para fazer atualizações dos títulos eleitorais da nossa população.