Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/08/2023

PLE 041/2023 - Determina que estabelecimentos públicos municipais proporcionem aos seus servidores da rede municipal de educação capacitação em atendimentos de primeiros socorros. PLE 037/2023 - Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Parobé e dá outras providências. PLL 026/2023 - Inclui o Art. 5° e o Art. 6° à Lei Municipal nº 4.128/2022. PLL 025/2023 - Veda a possibilidade de vereadores assumirem cargos na Prefeitura Municipal e estabelece a obrigatoriedade de exoneração do cargo de vereador para assumir cargos no Poder Executivo Municipal. PINF 033/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que preste informações sobre os contratos do Executivo Municipal com a empresa Jose Vanderlei Rodrigues Manutenção. VTT 002/2023 - Veto Redacional - EM 4/2023 Emenda Modificativa - PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. VTT 001/2023 - Veto Redacional - EM 3/2023 Emenda Modificativa - PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. ATA 2247/2023 - ATA 2247 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/08/2023. ATA 2246/2023 - ATA 2246 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023. PPO 348/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a troca da lâmpada na Rua Arthur DJ Dienstimann, n° 859, bairro Morada do Funil. PPO 347/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de construir contenções. PPO 346/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto da boca de lobo na Rua Bonnenberger, n° 46, no bairro Vila nova. PPO 345/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicita a pavimentação com da rua Nossa Senhora do Rosário PPO 344/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da rua Xavier, Bairro Planaza. PPO 343/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da Rua Afonso Feiten, Bairro Alvorada. PPO 342/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a revitalização da pracinha no bairro Alvorada na rua São Francisco de Paula com a rua São Vicente PPO 341/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade da realização de uma via de mão única no reduto escolar em frente  a escola Maria Francisca no bairro Laranjeiras.