Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2023

PLE 015/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um (1) Médico Veterinário e dá outras providências PLE 014/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências PLL 013/2023 - Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 012/2023 - Proíbe a utilização de carne suína e seus derivados na merenda escolar. PLL 011/2023 - Dispõe sobre o Programa Escola sem Bullyng no âmbito do Município de Parobé. PINF 017/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe se o horto Municipal passou a ser canil municipal e como a comunidade pode ter acesso. PINF 016/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe qual a situação jurídica atual da pavimentação da rua Nossa Sra. de Lourdes, bairro Alvorada. ATA 2225/2023 - ATA 2225 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2023. PPO 140/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie que todas as escolas municipais tenham detector de metal na entrada, bem como que os guardas estejam em condições físicas de reagir em uma situação de perigo e que todos os profissionais que trabalham na escola sejam treinados para saber agir em situações adversas. PPO 139/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a retirada de um monte de terra na rua Jaú, bairro Nova Parobé. PPO 138/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto do suporte de lâmpada na rua Venâncio Aires, próximo ao nº 231, bairro Guarujá. PPO 137/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo que ‘Dispõe sobre o procedimento para a instalação de 5G de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente’. PPO 136/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de lâmpadas LED na quadra de areia da Praça Primeiro de Maio. PPO 135/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de ampliação do atendimento de psicólogos nas escolas da rede municipal. PPO 134/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a iluminação na quadra de areia do bairro Três L, ao lado da UBS. PPO 133/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de raspa asfáltica na rua Venezuela, bairro Planasa. PPO 132/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de raspa asfáltica na rua Garulhos, bairro Muck. PPO 131/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de uma placa de carga e descarga, bem como a pintura dos cordões de amarelo, na rua Canadá. PPO 130/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de cano na rua João Knack, em frente ao nº 681, bairro Guarani. PPO 129/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de cano na rua São José, em frente ao nº 137, bairro Bela Vista.