Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/09/2022

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NA PAUTA DE 13/09/2022

24 Proposições Encontradas

PLE 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Adesão e Compromisso ao Pro-grama Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá ou-tras providências. PLE 043/2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências. PLL 088/2022 - Institui no Município de Parobé o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. PLL 047/2022 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Parobé e dá outras providências. PINF 048/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia das notas de empenho e das notas fiscais referentes às despesas realizadas junto à madeireira Incomar, no ano de 2022. PINF 047/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o andamento da obra da EMEI Colina do Leão, datas de previsão de pagamentos e valores já repassados, incluindo o empenho 4032, de 08/04/2022. PINF 046/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável os contratos referentes a coleta, descarte e triagem do lixo municipal. VTT 001/2022 - Veto Supressiva - PLL 59/2022 Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município. ATA 2198/2022 - ATA 2198 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/09/2022 PPO 512/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o recolhimento de galhos na rua João César Raymundo, próximos ao nº 645. PPO 511/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a limpeza da rua São Domingos, bairro Integração, próximo ao nº 195. PPO 510/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que sinalize ou faça uma rotatória na rua João Correa, em frente ao cemitério evangélico, sentido à localidade do Salto. PPO 509/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pavimentação da rua João B. Andriolla e Pedro Ferreira, ambas no bairro Pôr do Sol. PPO 508/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pintura do cordão das ruas dos bairros Guarani, Laranjeiras, Funil e Colina do Leão. PPO 507/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável providencie uma ciclovia de Parobé à Igrejinha na lateral do asfalto da rua Mário Mossmann. PPO 506/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável providencie um banheiro público na praça central, com corrimão pra facilitar a acessibilidade e com fraldários. Este é um pedido também dos comerciantes locais. PPO 505/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável providencie a limpeza das luminárias da praça do expedicionário, além da poda de árvores, jardinagem e reparos nos bancos e mesas. PPO 504/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável o conserto da canalização da rua São Januário, Centro. PPO 503/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável o conserto da canalização da rua Bahia, bairro Pôr dos Sol. PPO 502/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pavimentação da rua Maria Elza Apollo do Amaral.