Lista de Proposições

PINF 006/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável se a empresa de segurança patrimonial que atua no bairro Nova Parobé possui autorização, pois há moradores que estão sendo obrigados a contratar o serviço. PINF 005/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre obras no Bairro Jardim. PINF 004/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre obras em andamento no Bairro Jardim. PINF 002/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre recapeamento asfáltico. PINF 001/2022 - O vereador signatário solicita à Exma. Sra. Secretária Municipal da Educação que informe a este vereador o nome e a razão social da empresa contratada para fazer o transporte dos alunos da rede municipal de ensino durante o projeto de férias.Que informe ainda a modalidade de contratação, o valor a ser pago pelo trabalho e também o motivo pelo qual não foi utilizado os ônibus da frota própria da Prefeitura. VTT 001/2025 - Veto Total - EM 1/2025 Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. VTT 001/2024 - Veto Redacional - PLC 3/2024 Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. VTT 003/2023 - Veto TOTAL - EM 16/2023 Emenda Aditiva - PLE 60/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. VTT 002/2023 - Veto Redacional - EM 4/2023 Emenda Modificativa - PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. VTT 001/2023 - Veto Redacional - EM 3/2023 Emenda Modificativa - PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. VTT 001/2022 - Veto Supressiva - PLL 59/2022 Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município. PLC 003/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018, no que tange à caracterização de terrenos rochosos e inundáveis/alagadiços para fins de concessão de isenção do IPTU. PLC 002/2025 - Altera a Lei Complementar nº 011 de 31 de março de 2015 e dá outras providências. PLC 001/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/2015, e dá outras providências. PLC 004/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parobé/RS, e dá outras providências. PLC 003/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. PLC 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências. PLC 001/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. PLC 006/2023 - Amplia vagas de cargos de Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. PLC 005/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022.