Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 6/2024 - Altera a redação do "caput" do art. 14 da Lei Municipal nº 2.530/2007, de 11/05/2007 e revoga a Lei 2.930/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLC 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 4/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 1/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 60/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 55/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 41/2023 - Determina que estabelecimentos públicos municipais proporcionem aos seus servidores da rede municipal de educação capacitação em atendimentos de primeiros socorros.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 1/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé.
Ver. Gilberto Gomes (PDT)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 22/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 20/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Parobé - PMC e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PR 1/2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parobé/RS.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 13/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente até 01 (um) Coordenador (a) e 02 (dois) Entrevistadores/ Operadores (as) para atuação no Setor do Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 12/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com as Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, visando instituir incubadora de empresas de base tecnológica, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 11/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.127, de 27 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 8/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 17 de 16/01/2023 do MEC e dá outras providencias.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 94/2022 - Institui no Município de Parobé a criação de um canal de comunicação para a comunidade ter acesso a listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde.
Ver. Adriano Azeredo (PSD)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 67/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Parobé, RS, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 50/2022 - Altera o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 4.091, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 93/2022 - Institui no Município de Parobé a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde.
Ver. Adriano Azeredo (PSD)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 88/2022 - Institui no Município de Parobé o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências.
Ver. Adriano Azeredo (PSD)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PR 4/2022 - Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 001 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Prêmio Educador Nota 10 e dá outras providências.
Ver. Gilberto Gomes (PDT)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 48/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal n° 4.107, de 15 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 89/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagaspara irmãos no mesmoestabelecimento de ensino público noMunicípio de Parobé.
Ver. Betinho (PDT)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 49/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME
Ver. Betinho (PDT)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 44/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Adesão e Compromisso ao Pro-grama Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá ou-tras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 34/2022 - Cria a semana municipal de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 76/2022 - Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson e dá outras providências.
Ver. Betinho (PDT)