Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/08/2024

PLE 006/2024 - Altera a redação do caput do art. 14 da Lei Municipal nº 2.530/2007, de 11/05/2007 e revoga a Lei 2.930/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar. ATA 2297/2024 - ATA 2297 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024. PPO 247/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a retirada de algumas pedras que estão no final da rua Barão de Ubá, no bairro Planasa. PPO 246/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o saneamento básico (canos de esgoto) na rua Beco Nunes nº 01, bairro Fazenda Pires. PPO 245/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Camilo Gonçalves da Silva, bairro Bairro Vila Feliz. PPO 244/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza e recolhimento de entulhos na rua 1° de Janeiro, bairro Coab.      PPO 243/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto do asfalto na rua Venezuela, n° 962, bairro Guarani. PPO 242/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Estrada Fazenda Martins, n° 501, em frente ao mercado Buda.