Lista de Proposições

PR 001/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. PR 007/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. PR 006/2023 - Institui no Município de Parobé, a Comenda do Mérito Agrícola. PR 005/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. PR 004/2023 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parobé/RS. PR 003/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 001, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. PR 002/2023 - Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé, Resolução nº 002 de 05 de julho de 2016. PR 001/2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parobé/RS. PR 007/2022 - Altera o § 2º do artigo 17 da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 006/2022 - Altera o § 2º, do artigo 31, da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 005/2022 - Altera o inciso IV do artigo 10, da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 004/2022 - Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 001 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Prêmio Educador Nota 10 e dá outras providências. PR 003/2022 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Parobé. PR 002/2022 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.158 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé. PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal de Vereadores Mirim junto ao Parlamento Municipal de Parobé e dá outras providências. PLL 050/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade da Fazenda Pires, no município de Parobé, e dá outras providências PLL 049/2025 - Institui o Circuito Municipal de Cicloturismo no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 048/2025 - Institui o Programa de Resgate das Brincadeiras Tradicionais nas Escolas Públicas do Município durante a Semana do Brincar e dá outras providências. PLL 047/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública Beco Servidão João Paulo Adams e dá outras providências. PLL 046/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações detalhadas sobre os imóveis nos carnês ou boletos de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.