Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÂO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2337/25 - Secretaria
"ATA 2337 SESSÃO DA ORDINÁRIA 06/05/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 035/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de Defesa e Proteção aos Animais Pata Santa, e dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 036/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios estabelece outras providências".

04)

Exp. 0608 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 050/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade da Fazenda Pires, no município de Parobé, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

05)

Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 003/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto".

06)

Exp. 0587 - Moção de Repúdio n.° 005/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar meu repúdio ,no uso de suas atribuições legais, vêm, por meio desta, manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei nº 177/23, que propõe o aumento do número de Deputados Federais de 513 para 531".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

07)

Exp. 0605 - Pedido de Informação n.° 014/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente, reiterando o pedido que foi feito a dois meses atrás".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

08)

Exp. 0562 - Pedido de Providências n.° 503/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável veja a possibilidade junto a empresa de recolhimento de lixos e a secretaria responsável para a criação de lixeiras containers fechadas".

09)

Exp. 0584 - Pedido de Providências n.° 520/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para providenciar SINALEIRA DE ALERTA para o CORPO DE BOMBEIROS situado na Rua Santa Cristina Centro da cidade".

10)

Exp. 0585 - Pedido de Providências n.° 521/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recapeamento asfáltico na rua do CORPO DE BOMBEIROS, Rua Santa Cristina, centro da cidade. ".

11)

Exp. 0588 - Pedido de Providências n.° 522/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o asfaltamento da rua Etelvina Nunes, bairro Alexandria".

12)

Exp. 0589 - Pedido de Providências n.° 523/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o asfaltamento da rua Manuel Nunes, bairro Alexandria".

13)

Exp. 0590 - Pedido de Providências n.° 524/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico na rua Xavier, no bairro Planasa, local onde existe dificuldades de tráfego de veículos e pedestres".

14)

Exp. 0591 - Pedido de Providências n.° 525/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a criação e implantação de uma pracinha para as crianças, na rua Valdemar Linden N°52, bairro XV de Junho".

15)

Exp. 0592 - Pedido de Providências n.° 526/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a criação de um projeto para auxiliar e agilizar os atendimentos da Samu".

16)

Exp. 0593 - Pedido de Providências n.° 527/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação da rua Nossa Senhora do Rosário N°362, Bairro Emancipação".

17)

Exp. 0594 - Pedido de Providências n.° 528/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável implantar no plano diretor das empresas, que possuem acima de 100 funcionários, a implantação de um técnico de enfermagem presente no horário de todo expediente".

18)

Exp. 0595 - Pedido de Providências n.° 529/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de galhos e entulhos nas ruas 24 de Agosto, 25 de Dezembro e João Batista Figueira no Bairro Laranjeiras. ".

19)

Exp. 0596 - Pedido de Providências n.° 530/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie junto a secretária de obras, a recuperação da drenagem que ruiu devido as águas do mês de maio do ano passado, na Avenida João Mosmann Filho, residência nº 333".

20)

Exp. 0597 - Pedido de Providências n.° 531/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e roçada da Rua Maria Francisca da Silva, Bairro Guarani".

21)

Exp. 0598 - Pedido de Providências n.° 532/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e roçada da Rua Avelino Scheffel Bairro Cohab. ".

22)

Exp. 0599 - Pedido de Providências n.° 533/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e roçada da Rua Hugo Petersen Bairro Cohab".

23)

Exp. 0600 - Pedido de Providências n.° 534/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação dos Canos da Rede de esgoto na Rua Osmar Oscar Von Rosenthal".

24)

Exp. 0601 - Pedido de Providências n.° 535/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a retirada de entulhos na Rua Lami n° 46 Bairro Cohab. ".

25)

Exp. 0602 - Pedido de Providências n.° 536/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de colocar mais placas de informação a proibição de tráfego de bicicletas na rua coberta da Praça 1º de Maio de Parobé".

26)

Exp. 0603 - Pedido de Providências n.° 537/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de colocar mais uma lixeira em frente ao festejando Parobé, onde normalmente tem as concentrações de evento".

27)

Exp. 0604 - Pedido de Providências n.° 538/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de uma faixa de pedestre na rua Av. das Nações bairro xv de junho, nas proximidades do festejando parobé, número 2431".

28)

Exp. 0606 - Pedido de Providências n.° 539/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem junto a Secretaria de Obras o ensaibramento e patrolamento da Rua Bela Vista, no Bairro Emancipação".

29)

Exp. 0607 - Pedido de Providências n.° 540/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de considerarmos e reconhecer o "grau de bicicleta" como prática esportiva com lugares devidos para a mesma no munícipio.de Parobé."".

30)

Exp. 0609 - Pedido de Providências n.° 541/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a limpeza dos canos que estão entupidos com areia na Rua Presidente Médici, em frente ao número 26, no bairro Solar".

31)

Exp. 0610 - Pedido de Providências n.° 542/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o serviço de roçada no passeio (calçada) da Rua Adão Pires Cerveira, no bairro Vila Nova".

32)

Exp. 0611 - Pedido de Providências n.° 543/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o serviço de patrolamento na Estrada Urcelina Souza da Silva, no bairro Areia Branca".

33)

Exp. 0612 - Pedido de Providências n.° 544/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pedido de patrolamento na Rua Diamantino no bairro Alto Guarujá".

34)

Exp. 0613 - Pedido de Providências n.° 545/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a instalação de luminárias na Rua dos Trilhos, na altura do número 37 até o número 360. Também na Rua Santa Cristina".

35)

Exp. 0614 - Pedido de Providências n.° 546/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável instalação de luminárias na rua Rudi Ludwig, Bairro Guarani".

36)

Exp. 0615 - Pedido de Providências n.° 547/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável sinalização na trecho do viaduto da Alexandria, na marginal da RS 239, bem como a instalação de luminárias na rua lateral a marginal que dá acesso a Rua dos Trilhos".

37)

Exp. 0616 - Pedido de Providências n.° 548/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja feito o asfaltamento nas seguintes vias centrais do município. ".

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