Lista de Proposições

PPO 371/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, desta Vereadora que dispõe sobre o descarte adequado de medicamentos vencidos, regulamentando a coleta, o transporte e a destinação final, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente. PPO 370/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, desta Vereadora, a criação de Áreas Verdes Urbanas, Programas de Reflorestamento, Hortas e Jardins Comunitários. PPO 369/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, desta Vereadora, que dispõe sobre a criação de Concurso de Talentos Culturais com Premiação. PPO 368/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja realizado o recolhimento de galhos e entulhos na esquina das ruas Carlos Auler com a Rua Lotário Raimundo, em frente ao número 476. PPO 367/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre o transporte da educação infantil do nosso município. PPO 366/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita a roçada e limpeza da rua Rua João Rodrigues, 1645, bairro Centro. PPO 365/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, peço a apreciação do pedido de providências relacionado aos acidentes que estão se repedindo em número alarmante na RS-239, entre os municípios de Parobé e Taquara, peço que sejam colocadas muretas nos trechos em que os pedestres fazem a travessia, bem como seja bloqueado o acesso entre os bairros vizinhos entre a rodovia. PPO 364/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre a criação do Lar Municipal de Idosos de Parobé, destinado ao acolhimento, cuidado e assistência de idosos em situação de vulnerabilidade social. PPO 363/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a conclusão da rede rede de esgoto no bairro Planaza, na rua Barão de Ubá, número 80 até o número 1015, da rua Venezuela. PPO 362/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade de que, em todo evento, realizado pela Prefeitura Municipal, ou órgão público da cidade, sendo entrada gratuita ou não, realizar a arrecadação de um quilo de alimento não perecível. PPO 361/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da rua Carmelita Adam Bairro XV de Junho. PPO 360/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Quinze de Junho no Bairro XV de Junho. PPO 359/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de troca de lâmpadas que se encontram queimadas, PPO 358/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Olavo Bilac, Bairro Boa Vista. PPO 357/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da rua Presidente Médici no Bairro Solar. PPO 356/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Joaquim Nabuco. PPO 355/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem em enfâse,os altos valores de IPTU, maiores esclarecimentos os Artigos 11 ao 15, usados para a base de cálculo do IPTU de acordo com a Lei Municipal nº 3.789, de 25/01/2018, e que a mesma Secretaria apresente os devidos valores expressos impressos, de modo que possa ser feito sobre o mesmo o cálculo que determinou o referido IPTU de algum lote aleatório. PPO 354/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que providenciem a revitalização, conservação e consertos dos passeios e uma limpeza digna da primeira praça pública de Parobé. PPO 353/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário propõe ao Senhor Presidente uma sessão solene Em homenagem ao Dia das Mães. PPO 352/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja criada uma farmácia de manipulação municipal.