Lista de Proposições

PLC 024/2022 - Institui a Câmara Municipal de Vereadores Mirim e dá outras providências. PLC 023/2022 - Inclui o § 3º ao artigo 15 e o parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal nº 823, de 30 de junho de 1993. PLC 022/2022 - Denomina no Loteamento Belo Monte a Rua São Pedro, no Bairro Planalto e dá outras providências. PLC 022/2022 - Institui no Município de Parobé o dia municipal do Doador de Sangue Voluntário a ser realizado, anualmente, no dia 25 de novembro, e dá outras providências. PLC 021/2022 - Dispõe sobre o dispositivo chamado boca de lobo inteligente nos novos loteamentos do município de Parobé. PLC 020/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Parobé. PLC 019/2022 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.460/2014, Nº 4.031/2021, Nº 4.032/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PLC 018/2022 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO Nº 03-A,ALTERANDO O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E QUADRO ANEXO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012. PLC 017/2022 - Institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Parobé e dá outras providências. PLC 016/2022 - Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do Município de Parobé. PLC 015/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Taquara/RS e inclui no Calendário Oficial de Eventos. PLC 014/2022 - Inclui o Parágrafo Único ao artigo 28 da Lei Municipal nº 3.180/2013. PLC 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. PLC 011/2022 - Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino, onde ela é oferecida aos alunos, e dá outras providências. PLC 011/2022 - Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 4.049, de 29 de Outubro de 2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Parobé e dá outras providências, e dá outras providências. PLC 010/2022 - Institui o programa Adote um Ponto de Ônibus e da outras providências. PLC 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a retirada dos postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados, identificar os existentes e dá outras providências. PLC 009/2022 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.740, de 25 de Janeiro de 2018 e dá outras providências. PLC 009/2022 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO Nº 05-A, ALTERANDO O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E QUADRO ANEXO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012. PLC 008/2022 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras providências.