Lista de Proposições

EM 014/2023 - Emenda Aditiva - PLE 51/2023 Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. EM 013/2023 - Emenda Supressiva - PLE 47/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.117, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 012/2023 - Emenda Supressiva - PLE 46/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.116, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 011/2023 - Emenda Supressiva - PLE 45/2023 REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 010/2023 - Emenda Modificativa - PLE 44/2023 Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. EM 009/2023 - Emenda Supressiva - PLE 43/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. EM 008/2023 - Emenda Supressiva - PLE 42/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências. EM 007/2023 - Emenda Modificativa - PLE 39/2023 Altera o inciso IV, § 4º, do artigo 14, da Lei nº 827, de 30 de junho de 1993, e dá outras disposições. EM 006/2023 - Emenda Supressiva - PLE 36/2023 Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. EM 005/2023 - Emenda Supressiva - PLE 35/2023 Altera o artigo 1° da Lei nº 4.169, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. EM 004/2023 - Emenda Modificativa - PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. EM 003/2023 - Emenda Modificativa - PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. EM 002/2023 - Emenda Supressiva - PLE 31/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. EM 001/2023 - Emenda Modificativa - PLE 8/2023 Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 17 de 16/01/2023 do MEC e dá outras providencias. EM 024/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 023/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 022/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 021/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 020/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 019/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023.