Lista de Proposições

MCAPO 004/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2703/2022, de autoria de Celso Russomanno, que altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. MCAPO 003/2022 - MOÇÃO DE APOIO AO CANTOR SEU JORGE VITIMA DE MANIFESTAÇÕES DE RACISMO EM SHOW REALIZADO EM PORTO ALEGRE MCAPO 002/2022 - Eu, Vereador Dari da Silva, vereador representante do PL nesta Casa Legislativa, venho por meio da presente Moção de APOIO externar meu apoio ao pagamento do reajuste de 33.4 % do piso nacional dos professores da educação básica. MCREP 005/2025 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar meu repúdio ,no uso de suas atribuições legais, vêm, por meio desta, manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei nº 177/23, que propõe o aumento do número de Deputados Federais de 513 para 531. MCREP 004/2025 - Repúdio aos atos racistas sofridos pelo jogador do Palmeiras durante a Copa Libertadores Sub-20. É inaceitável que em pleno século XXI ainda enfrentemos situações de discriminação e preconceito racial, especialmente no esporte, onde a união e o respeito devem prevalecer acima de tudo. MCREP 003/2025 - Moção de Repúdio à fala do Presidente da República, que no dia 29/01/2025 disse que não tivemos rombo fiscal, e que se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos superávit. MCREP 002/2025 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar repúdio à performance realizada durante "Bloco da Laje" em Porto Alegre, que retratou Jesus Cristo de forma ofensiva e desrespeitosa. MCREP 001/2025 - A Câmara Municipal de Parobé, por meio do Vereador Maicon Bora, vem a público manifestar REPÚDIO e preocupação em relação à Portaria 924/2024, também conhecida como Portaria Paulo Freire, instituída pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. MCREP 005/2024 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar meu repúdio ao Projeto de Lei nº 4.614/2024. MCREP 004/2024 - Repúdio ao fechamento do espaço de aulas de educação ambiental, espaço que fica localizado no Horto Municipal. MCREP 003/2024 - Moção de repúdio, em vista dos alarmantes resultados obtidos pela pesquisa Alfabetiza Brasil, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): MCREP 002/2024 - Moção de Repúdio à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando a passagem do dia 16 de Maio, dia Municipal de Enfrentamento à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. MCREP 001/2024 - O Vereador signatário vem por meio deste repudiar as constantes perseguições e ameaças sofridas pelos Servidores públicos, vereadores e agentes políticos de Parobé. MCREP 012/2023 - O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Parobé/RS, e no art. 116, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Parobé/RS, vêm apresentar Moção de Repúdio FALTA DE AGUA TRATADA PELA CORSAN. MCREP 011/2023 - Repúdio ao descaso por parte da CORSAN na constante falta de água enfrentada pelos munícipes de Parobé. MCREP 010/2023 - Repúdio ao Projeto de Lei proposto pelo governo do Estado que aumenta os índices do ICMS. MCREP 009/2023 - Repúdio em face da eminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF. MCREP 008/2023 - Repúdio ao pedido de cassação dos direitos políticos do ex-presidente Bolsonaro feito pelo PDT. MCREP 007/2023 - Repúdio à falta de investimento e cuidado com a causa animal em nossa cidade. MCREP 006/2023 - Repúdio ao ataque realizado em creche de Blumenau/SC.