Lista de Proposições

PPO 008/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o conserto do cano e da calçada localizados a rua João Cardoso, em frente ao nº 260, bairro Cardoso. PPO 006/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o desentupimento dos canos da rua Adelino Linden, em frente ao nº 501,bairro Centro. PPO 005/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável patrolamento e ensaibramento da rua Arlindo Faistauer, conhecida como beco Servidão, bairro Alvorada. PPO 004/2022 - O Vereador Signatário pede à Mesa Diretora que faça a formação de uma frente parlamentar para acompanhar os números do COVID 19. PPO 003/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a troca de lâmpada na Estrada fazenda pires, número 1182, no bairro Fazenda Pires. PPO 002/2022 - O Vereador signatário solicita à Mesa Diretora que envie correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a empresa Prezzi parabenizando os mesmos pela pavimentação da Rua José Marques no Bairro Vista Alegre. PPO 001/2022 - O Vereador signatário solicita ao Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Sta. Cruz no lot. Henemann. PPO 000/ - "DISPÕE SOBRE À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INCENTIVOS A REGULARIZAÇÃO PARA BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA QUE TENHAM UTILIZADO DADOS FALSOS NO MUNICIPIO DE PAROBÉ DL 008/2022 - Dispõe sobre alteração de horário do expediente da Câmara Municipal de Parobé, nos dias 24 e 28 de novembro de 2022 MCAPO 002/2025 - Moção de apoio à mãe e aos familiares dos gêmeos Bernardo e Vicente Oliveira dos Santos, vítimas de trágico acidente de trânsito. MCAPO 001/2025 - Moção de Apoio ao PL 4475/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília DF, que Cria o Estatuto da Pessoa com Autismo. MCAPO 006/2024 - O Vereador signatário vem por meio da presente Moção externar meu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Fim da Escala de Trabalho 6x1. MCAPO 005/2024 - Destinação de verbas dos subsídios dos vereadores para a Defesa Civil de Parobé/RS em resposta ao estado de calamidade pública. MCAPO 004/2024 - Moção de Apoio às vítimas das enchentes em Parobé/RS. MCAPO 003/2024 - Moção de Apoio a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. MCAPO 002/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. MCAPO 001/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Adão Pretto Filho, que altera a Lei n° 8.820 de 27.01.1989 que institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviço e transporte interestadual, e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. MCAPO 010/2023 - Apoio ao Projeto de Lei Estadual 417/2023, de autoria dos Deputados Capitão Martim e Delegado Zucco, que versa sobre a autorização da caça de javali no âmbito do Rio Grande do Sul, e da outras providências. MCAPO 009/2023 - Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. MCAPO 008/2023 - Moção de Apoio a Escola Estadual de Primeiro Grau Nilo Carlito Koetz pelo seu movimento na emancipação do Município de Parobé.