Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/04/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2332/25 - Secretaria
"ATA 2332 SESSÃO DA ORDINÁRIA 01/04/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 039/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Parobé, da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Surdo, a ser realizada anualmente na sessão ordinária da terça-feira da semana que compreender o dia 26 de setembro".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 040/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui a Carteirinha Estudantil Municipal para os alunos da rede infantil e fundamental do município de Parobé".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 041/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Dispõe sobre a concessão do Selo Azul para certificação de empresas que adotam práticas de inclusão e apoio a pessoas com TEA".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 042/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui o Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 028/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4.267/2025 e dá outras providências".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 029/25 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

08)

Exp. 0429 - Pedido de Informação n.° 007/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável, que informe sobre a adoção de espaços (rotulas e praças) públicas, para uso de propagandas publicitarias, ajardinamento e pinturas".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

09)

Exp. 0411 - Pedido de Providências n.° 369/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, desta Vereadora, que dispõe sobre a criação de Concurso de Talentos Culturais com Premiação".

10)

Exp. 0412 - Pedido de Providências n.° 370/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, desta Vereadora, a criação de Áreas Verdes Urbanas, Programas de Reflorestamento, Hortas e Jardins Comunitários".

11)

Exp. 0413 - Pedido de Providências n.° 371/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, desta Vereadora que dispõe sobre o descarte adequado de medicamentos vencidos, regulamentando a coleta, o transporte e a destinação final, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente".

12)

Exp. 0414 - Pedido de Providências n.° 372/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, desta Vereadora, dispõe sobre a criação de pontos de coleta de tampinhas de garrafas PET em locais públicos e estabelece a troca das tampinhas por cadeiras de rodas para pessoas com deficiência".

13)

Exp. 0415 - Pedido de Providências n.° 373/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, desta Vereadora, concede benefícios fiscais e comerciais aos cidadãos como incentivo à doação de sangue no município, e dá outras providências".

14)

Exp. 0416 - Pedido de Providências n.° 374/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal que realize a homenagem à Taissa Andrade Miranda Silva,".

15)

Exp. 0417 - Pedido de Providências n.° 375/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à secretária responsável solicitar a vossa atenção e providência para a criação de um espaço comunitário em um campo desocupado, localizado na Avenida Avelino Schefel bairro Cohab".

16)

Exp. 0418 - Pedido de Providências n.° 376/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a EGR e também o Governo do Estado a instalação de redutores de velocidades ao longo do perímetro urbano de Parobé".

17)

Exp. 0419 - Pedido de Providências n.° 377/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicitar as providências necessárias para a realização de um calçamento de pedras regulares na Rua Santa Cruz, localizada no Loteamento Henemann, Parobé".

18)

Exp. 0422 - Pedido de Providências n.° 378/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a troca de lâmpada de queimada na rua Adão Pires Cerveira, Nº 426, bairro Vila Nova".

19)

Exp. 0423 - Pedido de Providências n.° 379/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que se faça um calendário de podas para recolhimentos nos bairros".

20)

Exp. 0424 - Pedido de Providências n.° 380/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável patrolar e ensaibrar as ruas do bairro boa Vista e do bairro Planalto. ".

21)

Exp. 0425 - Pedido de Providências n.° 381/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que providenciem a pavimentação da Rua Spindler, no Bairro Integração, essa dita rua possui duas partes pavimentadas, sendo uma terceira sem pavimento".

22)

Exp. 0426 - Pedido de Providências n.° 382/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a troca de lâmpada queimada na rua Atenas em frente ao número 59 e 88. ".

23)

Exp. 0427 - Pedido de Providências n.° 383/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que providenciem a execução de uma parada de ônibus (abrigo) dupla, na rua Ervino Lehnen, ao lado do número 1013, no bairro 15 de Junho".

24)

Exp. 0430 - Pedido de Providências n.° 384/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação ou colocação de raspa asfáltica nas Ruas Prudente de Moraes e 13 de Janeiro no Bairro Por do Sol. ".

25)

Exp. 0431 - Pedido de Providências n.° 385/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pavimentação do final da Rua Venezuela no bairro Planaza".

26)

Exp. 0432 - Pedido de Providências n.° 386/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação da rua Tupi no bairro Nova Parobé".

27)

Exp. 0433 - Pedido de Providências n.° 387/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação na rua Barão De Ubá no bairro Nova Parobé".

28)

Exp. 0434 - Pedido de Providências n.° 388/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação ou Raspa Asfáltica na Rua Diniz Ferreira e a Rua João Ferreira".

29)

Exp. 0435 - Pedido de Providências n.° 389/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, à EGR e ao Governo do Estado, que seja avaliada e providenciada a instalação de redutores de velocidade em trechos estratégicos do perímetro urbano de Parobé. ".

30)

Exp. 0436 - Pedido de Providências n.° 390/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja realizado o recolhimento de galhos e entulhos na esquina da Rua Eusébio de Queiroz com a Rua Afonso Pena, no Bairro Emancipação II".

31)

Exp. 0437 - Pedido de Providências n.° 391/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável implantação de uma placa de aviso, proibindo o tráfego de caminhão na rua General Castilhos N° 110 bairro Centro".

32)

Exp. 0438 - Pedido de Providências n.° 392/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza da Rua Brenner e o conserto de um buraco que tem na Rua Bairro Loteamento Brenner (Centro)".

33)

Exp. 0439 - Pedido de Providências n.° 393/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Camilo Gonçalves da Silva Bairro Villa Feliz".

34)

Exp. 0440 - Pedido de Providências n.° 394/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza da Rua Hugo Wilers Bairro Guarujá. ".

35)

Exp. 0441 - Pedido de Providências n.° 395/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a colocação de uma placa de trânsito indicativa, Proibido Caminhão, na rua Venceslau Escobar, no sentido leste a oeste, na esquina com a rua João Esteves".

36)

Exp. 0442 - Pedido de Providências n.° 396/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Charqueadas no Bairro Morro da Canoa. ".

37)

Exp. 0443 - Pedido de Providências n.° 397/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável A Pavimentação da Rua João Ferreira Bairro Morro da Canoa".

38)

Exp. 0444 - Pedido de Providências n.° 398/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre a inserção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - na grade curricular das escolas municipais de Parobé".

39)

Exp. 0445 - Pedido de Providências n.° 399/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsáveis para que avaliem e providenciem as medidas necessárias para a instalação de uma farmácia de manipulação no município de Parobé. ".

40)

Exp. 0446 - Pedido de Providências n.° 400/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a telhado para a quadra da EMEF Terezinha Ivone Homen".

41)

Exp. 0447 - Pedido de Providências n.° 401/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de entulhos na rua 21 de novembro, 243, bairro 15 de Julho".

42)

Exp. 0448 - Pedido de Providências n.° 402/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que será feito um tapa buracos na rua 13 de Maio no bairro Palmeiras".

43)

Exp. 0449 - Pedido de Providências n.° 403/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de encaminhar a EGR, a colocação de uma passarela que interliga o bairro Residencial Azaleia com Colina do Leão".

44)

Exp. 0450 - Pedido de Providências n.° 404/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pra que seja feito a melhoria da boca de lobo que esta sem acesso e também seja feita a limpeza da rede pluvial desta rua. ".

45)

Exp. 0451 - Pedido de Providências n.° 405/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o encaminhamento a EGR, a colocação de uma passarela que liga a rua Manuel Nunes para o bairro Guarani. ".

46)

Exp. 0452 - Pedido de Providências n.° 406/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o recapeamento asfáltico na rua Rio grande de sul no bairro Centro. ".

47)

Exp. 0453 - Pedido de Providências n.° 407/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a colocação de um chimarrodromo na associação do bairro nova Guarujá com o bairro Paraíso. ".

48)

Exp. 0454 - Pedido de Providências n.° 408/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável desobstrução de calçada".

49)

Exp. 0455 - Pedido de Providências n.° 409/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável sugiro que seja realizada a 1ª Edição do Campeonato Municipal de Beach Tênis. ".

50)

Exp. 0456 - Pedido de Providências n.° 410/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável entulhos e resto de obras na rua Afonso Pena N°220 Bairro Emancipação".

51)

Exp. 0457 - Pedido de Providências n.° 411/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável Implantação e criação de uma pracinha para as crianças e comunidade, na rua Mario Mosmann N°110 bairro Emancipação".

52)

Exp. 0458 - Pedido de Providências n.° 412/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Selecione o Proponente
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pra que seja feito a melhoria da boca de lobo que esta sem acesso. ".

53)

Exp. 0459 - Pedido de Providências n.° 413/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável troca de lâmpada na rua Artuino Arsand, número 496".

54)

Exp. 0460 - Pedido de Providências n.° 414/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável providenciar um gerador para sala de vacinas para UPA do bairro Integração".

55)

Exp. 0461 - Pedido de Providências n.° 415/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pavimentação da Rua 13 de Janeiro, no bairro Morro da Canoa".

PUBLICIDADE - REQUERIMENTOS:

56)

Exp. 0420 - Requerimento n.° 003/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Requer ceder as dependências da Casa nos dias 13 e 20/05, nos horários das 18h as 19h, para prestar homenagem aos profissionais da saúde técnicos(as) e enfermeiros(as) em solenidade da semana de enfermagem".

57)

Exp. 0421 - Requerimento n.° 004/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Solicito a realização de Audiência Pública com a CORSAN para debater sobre os constantes problemas causados na prestação dos serviços pela empresa".

58)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 005/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de oito dias, a partir do dia 08 de abril de 2025, conforme atestado médico".

59)

Parobé, 07 de abril de 2025.

		Secretaria