Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2024

PLE 012/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. PLL 015/2024 - Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências. PLL 014/2024 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras padronizadas em imóveis urbanos residenciais, comerciais e públicos no município de Parobé e dá outras providências. PLL 013/2024 - Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências. PLL 012/2024 - Denomina via pública de Onofre José Coelho. PLL 011/2024 - Denomina via pública de José Teodomiro Nunes Dos Santos. REQ 001/2024 - Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família do Vereador Celso Luiz de Abreu-PL, pelo falecimento de sua mãe, Selmira dos Santos de Abreu. ATA 2279/2024 - ATA 2279 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024. PPO 091/2024 - Solicita que a Câmara de Vereadores, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parobé envie um ofício à empresa de energia RGE solicitando que seja feito extensão da rede elétrica na rua Pedro Pyoli dos Santos e na rua Eliseu Bauer. PPO 090/2024 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um asfalto ou calçamentos de PAvs na rua Mário Covas, residencial Solar. PPO 089/2024 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um asfalto ou calçamentos de PAvs na rua General Castilho, loteamento Brenner. PPO 088/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da rua Pedro Pioli dos Santos, bairro 3L. PPO 087/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza e recolhimento de galhos na rua Isaías Raimundo, bairro Laranjeiras. PPO 086/2024 - Nos termos do Art.165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie a limpeza da Rua Piracicaba, nº 27 bairro Emancipaçao. PPO 085/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que realize uma rede pluvial na rua Acre, fundos da creche Algodão Doce, com encanamento adequado, pois em dias de chuva a água invade casas e comércios da mesma, e ligar tal encanamento no valão principal do bairro nova Parobé. PPO 084/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que faça um caminho de asfalto na rua Jari da casa nº 79 até a rua 25 de Julho, bairro Nova Parobé, ou realize uma calçada adaptada. PPO 083/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Bandeira, bairro Integração. PPO 082/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Pedro Ferreira, bairro Integração. MCAPO 003/2024 - Moção de Apoio a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. MCAPO 002/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.