Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2024

PLE 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PLE 004/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências. PLE 003/2024 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. EM 001/2024 - Emenda Aditiva - PLE 3/2024 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. PINF 013/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal da Saúde que informe a este vereador a relação de funcionários que trabalham de forma terceirizada para a Prefeitura por meio do contrato com o Hospital São Francisco de Assis. PINF 012/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal de Educação que informe a este vereador quantos professores estão fora da sala de aula em situação de desvio de função, bem como os locais em que estão trabalhando. PINF 011/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe e mande cópia a este vereador do PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio) do Instituto Quero - Quero e também da Escola Flavia Britto, ambas localizadas na Associação dos Funcionários da Azaléia. PINF 010/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que envie a este Vereador a lista completa com nome e valor do salário dos funcionários que trabalham de forma terceirizada para prefeitura Municipal de Parobé no contrato com o Hospital São Francisco de Assis, também envie a este vereador a relação de horas extras realizadas pelos referidos funcionários nos últimos 24 meses. Peço também que seja enviado a cópia do contrato com o Hospital São Francisco de Assis no que se refere aos funcionários que trabalham de forma terceirizada para Prefeitura Municipal de Parobé. PLC 001/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. ATA 2271/2024 - ATA 2271 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024. PPO 031/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto no calçamento da rua São Francisco (buraco). PPO 030/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a pavimentação com pvs na rua Mário Covas, no bairro Solar. PPO 029/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o recolhimento de galhos  e materiais inservíveis na rua Acre, no Bairro Bela Vista. PPO 028/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feito um tapa buracos na rua Ervino Lehnen, no bairro XV Junho. PPO 027/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que vejam as possibilidades de fazer a manutenção com patrolamento e ensaibramento das ruas da Fazenda Pires. PPO 026/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o recolhimento de galhos e entulhos do final da rua José Belmiro Mendes, bairro Cardoso. PPO 025/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo: Título do Projeto: Programa de Recolhimento de Materiais Inservíveis e Estipulação de Multas.