Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/02/2024

PLE 004/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências. PLE 003/2024 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. PLE 002/2024 - Altera o inciso VI, do §1º do artigo 1º e Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. PLE 001/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PLL 001/2024 - Institui a política de reposição salarial dos funcionários públicos municipais do Município de Parobé/RS. PINF 005/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável uma relação completa de todos os gastos associados à organização e execução da festa da melancia 2024. PINF 004/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável informações referentes aos servidores municipais que se encontram em licença. PINF 003/2024 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a Escola de Educação Especial Flávia Maria de Brito. PINF 002/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe a este Vereador o devido motivo de ainda não ter nomeado, se quer as vagas imediatas do concurso público 2022. PINF 001/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe e envie uma cópia a este vereador, do relatório do conselho municipal de educação no qual liberou a escola Municipal Flávia de Brito a funcionar no local qual se encontra. ATA 2268/2023 - ATA 2268 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023. ATA 2267/2023 - ATA 2267 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023. ATA 2266/2023 - ATA 2266 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/12/2023. PPO 012/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a coordenação entre a CORSAN e o Poder Público Municipal na execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências. PPO 011/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a qualificação requerida para os cargos de Secretários Municipais do Governo de Parobé e dá outras providências. PPO 010/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a criação do aplicativo "Luz Cidadã" para solicitação de troca de lâmpadas na rede pública de iluminação do município de Parobé e dá outras providências. PPO 009/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a criação do programa de contratação de empresas terceirizadas pela Secretaria de Assistência Social de Parobé. PPO 008/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a regulamentação da abertura do comércio em feriados e domingos no município de Parobé. PPO 007/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado a pavimentação da parte de cima da rua dos Trilhos. PPO 006/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, o patrolamento e ensaibramento da rua Beira Rio, no bairro Fazenda Pires.