Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2023

PLE 060/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”. PLE 059/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. PLE 058/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. PR 007/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. PR 006/2023 - Institui no Município de Parobé, a "Comenda do Mérito Agrícola". ATA 2262/2023 - ATA 2262 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2023. PPO 472/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que envie uma cópia do relatório do conselho municipal de educação no qual liberou a escola Municipal Flávia de Brito a funcionar no local qual se encontra. PPO 471/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe a data final da manutenção do telhado da escola municipal Diniz Martins Rangel. PPO 470/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que seja providenciada a manutenção de iluminação pública próximo a sub–estação CEE e na avenida Artuino Arsand. PPO 469/2023 - Solicita instalação de bicicletários PPO 468/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de pavimentação da Rua Pedro Cheffeu no Bairro Centro. PPO 467/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de pavimentar a Rua Seberi no Bairro Mariana. PPO 466/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a criação do Programa de Monitoramento e Prevenção de enchentes e deslizamentos de terra. MCREP 010/2023 - Repúdio ao Projeto de Lei proposto pelo governo do Estado que aumenta os índices do ICMS.