Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2023

PLE 053/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. PLE 052/2023 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), para os anos de 2024 e 2025. PLE 050/2023 - Autoriza a contratação emergencial para o cargo de administrador e dá outras providências. PLL 038/2023 - Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Parobé, e dá outras providências. ATA 2255/2023 - ATA 2255 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2023. PPO 427/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o concerto de uma calçada na rua Gonçalvina Nunes Martins, número 116, no bairro Centro, pois está abrindo um buraco. PPO 426/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o concerto da calçada que está afundando na rua General Osório, número 277 no Bairro Alexandria. PPO 425/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável para realizar uma homenagem ao dia do açougueiro, que é comemorado no dia 09/10. PPO 424/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de um buraco na tubulação, em uma calçada na Rua Paris, nº 320, no bairro Emancipação. PPO 423/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Guarulhos no bairro Muck, que devido as chuvas criou-se crateras na via. PPO 422/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feita a criação de um canteiro divisor de vias e que sejam criadas placas indicativas de saídas, para as cidades de Nova Hartz e Igrejinha.