Lista de Proposições

EM 027/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 026/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 025/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 024/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 023/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 022/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 021/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 020/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 019/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 018/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 017/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 016/2023 - Emenda Aditiva - PLE 60/2023 “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”. EM 015/2023 - Emenda Modificativa - PLE 57/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. EM 014/2023 - Emenda Aditiva - PLE 51/2023 Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. EM 013/2023 - Emenda Supressiva - PLE 47/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.117, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 012/2023 - Emenda Supressiva - PLE 46/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.116, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 011/2023 - Emenda Supressiva - PLE 45/2023 REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 010/2023 - Emenda Modificativa - PLE 44/2023 Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. EM 009/2023 - Emenda Supressiva - PLE 43/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. EM 008/2023 - Emenda Supressiva - PLE 42/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências.