Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Marquinhos Friedrich (PDT) (PDT)
Presidente: Ver. Marquinhos Friedrich (PDT) (PDT)
Relator: Ver. Henrique dos Santos (Republicanos) (REP)
Membro: Ver. Dari da Silva (PT) (PT)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 6/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2007, DE 11/05/2007 E REVOGA A LEI 2.930/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLC 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal