Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local (2024)

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 6/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2007, DE 11/05/2007 E REVOGA A LEI 2.930/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 7/2024 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições. Executivo Municipal

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PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 34/2022 - Cria a semana municipal de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências. Executivo Municipal