Lista de Proposições

MCREP 003/2024 - Moção de repúdio, em vista dos alarmantes resultados obtidos pela pesquisa Alfabetiza Brasil, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): MCREP 002/2024 - Moção de Repúdio à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando a passagem do dia 16 de Maio, dia Municipal de Enfrentamento à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando o dia 17 de Maio, dia Estadual de Enfrentamento à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando o dia 18 de Maio, dia Nacional de Enfrentamento à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando a Lei Municipa, que instituiu o maio laranja por esta Casa Legislativa. Considerando os altos índices de casos em nossa cidade apontados pelo Conselho Tutelar e toda a rede de proteção do município. Considerando as campanhas de prevenção e conscientização apontadas como necessárias pelos órgãos competentes. Venho a público manifestar essa moção de repúdio a todo tipo de violência sexual contra crianças e adolescentes, praticada muitas das vezes no próprio seio familiar. MCREP 001/2024 - O Vereador signatário vem por meio deste repudiar as constantes perseguições e ameaças sofridas pelos Servidores públicos, vereadores e agentes políticos de Parobé. MCREP 012/2023 - O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Parobé/RS, e no art. 116, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Parobé/RS, vêm apresentar Moção de Repúdio FALTA DE AGUA TRATADA PELA CORSAN. MCREP 011/2023 - Repúdio ao descaso por parte da CORSAN na constante falta de água enfrentada pelos munícipes de Parobé. MCREP 010/2023 - Repúdio ao Projeto de Lei proposto pelo governo do Estado que aumenta os índices do ICMS. MCREP 009/2023 - Repúdio em face da eminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF. MCREP 008/2023 - Repúdio ao pedido de cassação dos direitos políticos do ex-presidente Bolsonaro feito pelo PDT. MCREP 007/2023 - Repúdio à falta de investimento e cuidado com a causa animal em nossa cidade. MCREP 006/2023 - Repúdio ao ataque realizado em creche de Blumenau/SC. MCREP 005/2023 - Repúdio aos comentários da MC Pipokinha depreciando a classe dos professores. MCREP 004/2023 - Repúdio à aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 006/2023 que trata da reposição salarial dos funcionários públicos de Parobé. MCREP 003/2023 - Repúdio ao trabalho análogo à escravidão. MCREP 002/2023 - Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. MCREP 001/2023 - Contra a ampliação da Rua Coberta na Praça Primeiro de Maio. MCREP 002/2022 - Moção de Repúdio ao fechamento da Escola de Educação Infantil Theno Berlitz. MCREP 001/2022 - Eu, Vereador Dari da Silva, vereador representante do PL nesta Casa Legislativa, venho por meio da presente Moção de Repúdio externar contrariedade as constantes aumento no preço dos combustíveis. RES 006/2023 - Resolução - PR 7/2023 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. RES 005/2023 - Resolução - PR 6/2023 Institui no Município de Parobé, a Comenda do Mérito Agrícola. RES 004/2023 - Resolução - PR 5/2023 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências.