Lista de Proposições

MCAPO 001/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Adão Pretto Filho, que altera a Lei n° 8.820 de 27.01.1989 que institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviço e transporte interestadual, e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. MCAPO 010/2023 - Apoio ao Projeto de Lei Estadual 417/2023, de autoria dos Deputados Capitão Martim e Delegado Zucco, que versa sobre a autorização da caça de javali no âmbito do Rio Grande do Sul, e da outras providências. MCAPO 009/2023 - Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. MCAPO 008/2023 - Moção de Apoio a Escola Estadual de Primeiro Grau Nilo Carlito Koetz pelo seu movimento na emancipação do Município de Parobé. MCAPO 007/2023 - Apoio aos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para Extensão do Trensurb até o Vale do Paranhana. MCAPO 006/2023 - Moção de Apoio ao programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul. MCAPO 005/2023 - Moção de apoio à aprovação da PEC 295/2023 em tramitação na ALRS MCAPO 004/2023 - Moção de Apoio ao Hospital São Francisco de Assis pelos atendimentos efetuados 2021/2022 MCAPO 003/2023 - Moção de Apoio aos pais, familiares, amigos e à toda comunidade de BLUMENAU/SC em relação ao atentado à uma Escola de Educação Infantil que vitimou quatro crianças. MCAPO 002/2023 - Moção de Apoio ao pleno exercício da atividade política e parlamentar na cidade de Parobé/RS. MCAPO 001/2023 - Moção de Apoio a aprovação do PLC 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 deInspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública. MCAPO 004/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2703/2022, de autoria de Celso Russomanno, que altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. MCAPO 003/2022 - MOÇÃO DE APOIO AO CANTOR SEU JORGE VITIMA DE MANIFESTAÇÕES DE RACISMO EM SHOW REALIZADO EM PORTO ALEGRE MCAPO 002/2022 - Eu, Vereador Dari da Silva, vereador representante do PL nesta Casa Legislativa, venho por meio da presente Moção de APOIO externar meu apoio ao pagamento do reajuste de 33.4 % do piso nacional dos professores da educação básica. MCREP 004/2025 - Repúdio aos atos racistas sofridos pelo jogador do Palmeiras durante a Copa Libertadores Sub-20. É inaceitável que em pleno século XXI ainda enfrentemos situações de discriminação e preconceito racial, especialmente no esporte, onde a união e o respeito devem prevalecer acima de tudo. MCREP 003/2025 - Moção de Repúdio à fala do Presidente da República, que no dia 29/01/2025 disse que não tivemos rombo fiscal, e que se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos superávit. MCREP 002/2025 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar repúdio à performance realizada durante "Bloco da Laje" em Porto Alegre, que retratou Jesus Cristo de forma ofensiva e desrespeitosa. MCREP 001/2025 - A Câmara Municipal de Parobé, por meio do Vereador Maicon Bora, vem a público manifestar REPÚDIO e preocupação em relação à Portaria 924/2024, também conhecida como Portaria Paulo Freire, instituída pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. MCREP 005/2024 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar meu repúdio ao Projeto de Lei nº 4.614/2024. MCREP 004/2024 - Repúdio ao fechamento do espaço de aulas de educação ambiental, espaço que fica localizado no Horto Municipal.