PLL 029/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Parobé.

Proponentes: Ver. Henrique dos Santos (Republicanos) (REP) e Ver. Gilberto Gomes (PDT) (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 28/08/2023
28/08/2023 Protocolado em: 28/08/2023
28/08/2023 Encaminhado à Presidência em: 28/08/2023
28/08/2023 Despacho da Presidência em: 28/08/2023
28/08/2023 Apreciação em Plenário em: 29/08/2023
29/08/2023 Leitura em plenário
30/08/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
31/08/2023 Documento Anexado por ATA 27.2023
13/09/2023 Parecer Jurídico
28/09/2023 Documento Anexado por ATA 30.2023
20/12/2023 Encaminhado à Presidência em: 20/12/2023
22/12/2023 Despacho da Presidência em: 22/12/2023
22/12/2023 Arquivado