Ver. Betinho (PDT)

PLL 009/2024 - Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias de grande porte do Município. Ver. Betinho (PDT) PLL 008/2024 - Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. Ver. Betinho (PDT) PLL 007/2024 - Dispõe sobre a arte urbana, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLL 006/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários. Ver. Betinho (PDT) PLL 005/2024 - Estabelece multa ao estabelecimento público ou privado que proibir ou constranger mulher durante o aleitamento. Ver. Betinho (PDT) PLL 004/2024 - Garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade, e que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PLL 003/2024 - Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos, estádios de futebol, cinemas e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. Ver. Betinho (PDT) REQ 001/2024 - Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família do Vereador Celso Luiz de Abreu-PL, pelo falecimento de sua mãe, Selmira dos Santos de Abreu. Ver. Betinho (PDT) PPO 113/2024 - Planejamento Ambiental e Realocação de Famílias em Áreas de Risco. Ver. Betinho (PDT) PPO 081/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja enviado para esta Casa um Projeto de Lei concedendo Auxílio Moradia para o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militares. Ver. Betinho (PDT) MCAPO 005/2024 - Destinação de verbas dos subsídios dos vereadores para a Defesa Civil de Parobé/RS em resposta ao estado de calamidade pública. Ver. Betinho (PDT) MCAPO 004/2024 - Moção de Apoio às vítimas das enchentes em Parobé/RS. Ver. Betinho (PDT) MCAPO 003/2024 - Moção de Apoio a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Betinho (PDT) PR 006/2023 - Institui no Município de Parobé, a "Comenda do Mérito Agrícola". Ver. Betinho (PDT) PR 002/2023 - Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé, Resolução nº 002 de 05 de julho de 2016. Ver. Betinho (PDT) PLL 016/2023 - Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Parobé/RS voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Betinho (PDT) PLL 012/2023 - Proíbe a utilização de carne suína e seus derivados na merenda escolar. Ver. Betinho (PDT) PLL 005/2023 - Criação do Programa de Capacitação e Formação de Mulheres para a Carreira Pública Municipal Ver. Betinho (PDT) PLL 004/2023 - Dispõe sobre a Garantia de Proporcionalidade de Mulheres em Cargos Públicos. Ver. Betinho (PDT) PLL 003/2023 - Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e segurança para mulheres que utilizam os serviços de transporte oferecidos pelas secretarias municipais Ver. Betinho (PDT) REQ 002/2023 - Moção de Luto em solidariedade ao Vereador Elário Jahn pelo falecimento de seu pai Ver. Betinho (PDT) EM 043/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. Ver. Betinho (PDT) PPO 493/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a instalação de poste com iluminação. Ver. Betinho (PDT) PPO 469/2023 - Solicita instalação de bicicletários Ver. Betinho (PDT) PPO 402/2023 - O vereador signatário solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que convide todos os vereadores para participar de evento. Ver. Betinho (PDT) PPO 399/2023 - Solicita remoção de entulhos. Ver. Betinho (PDT) PPO 287/2023 - Solicita melhorias em escola Ver. Betinho (PDT) PPO 249/2023 - Solicitação de reparos Ver. Betinho (PDT) PPO 248/2023 - Solicita limpeza no entorno da Escola Getúlio Dornelles Vargas Ver. Betinho (PDT) PPO 234/2023 - Solicita quebra-molas no Bairro XV de Junho Ver. Betinho (PDT) PPO 200/2023 - O Vereador signatário solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que realize homenagem para os enfermeiros de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PPO 043/2023 - O vereador signatário solicita à Mesa Diretora que realize homenagem à Sra. Otália dos Santos Ver. Betinho (PDT) MCAPO 005/2023 - Moção de apoio à aprovação da PEC 295/2023 em tramitação na ALRS Ver. Betinho (PDT) PR 002/2022 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.158 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PLL 092/2022 - Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLL 091/2022 - Institui a política municipal contrapichações no município de Parobé edá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLL 089/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagaspara irmãos no mesmoestabelecimento de ensino público noMunicípio de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PLL 077/2022 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PLL 076/2022 - Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLL 049/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME Ver. Betinho (PDT) PLL 034/2022 - Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Parobé aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ver. Betinho (PDT) PLL 003/2022 - Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PLL 002/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PLL 001/2022 - Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PINF 005/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre obras no Bairro Jardim. Ver. Betinho (PDT) PINF 004/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre obras em andamento no Bairro Jardim. Ver. Betinho (PDT) PINF 002/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre recapeamento asfáltico. Ver. Betinho (PDT) PLC 045/2022 - Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLC 044/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos. Ver. Betinho (PDT) PLC 033/2022 - Dispõe sobre o período para realização de concursos públicos, por motivos de crença religiosa, no âmbito Municipal. Ver. Betinho (PDT) PLC 029/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Parobé e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLC 028/2022 - Dispõe sobre afixação de cartazes informativos da Lei Maria da Penha. Ver. Betinho (PDT) PLC 020/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PLC 017/2022 - Institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Parobé e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLC 016/2022 - Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do Município de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PLC 010/2022 - Institui o programa Adote um Ponto de Ônibus e da outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLC 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a retirada dos postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados, identificar os existentes e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PPO 571/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que aprecie e envie o Projeto de Lei Sugestivo deste Vereador, que visa a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PPO 155/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo. Ver. Betinho (PDT) PPO 119/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo. Ver. Betinho (PDT) PPO 118/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo. Ver. Betinho (PDT) PPO 087/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que proceda com melhorias em via pública. Ver. Betinho (PDT) PPO 026/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie projeto de lei sugestivo e o encaminhe a esta casa. Ver. Betinho (PDT) PPO 025/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que proceda com a reparação de bem público. Ver. Betinho (PDT)