Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Gilberto Gomes (PDT) (PDT)
Presidente: Ver. Gilberto Gomes (PDT) (PDT)
Relator: Ver. Celso Açougueiro (União) (UB)
Membro: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (MDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
PLE 63/2023 - Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.149/2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal