Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Leno Parobé (PDT) (PDT)
Presidente: Ver. Leno Parobé (PDT) (PDT)
Relator: Ver. Nilson Machado (União) (UB)
Membro: Ver. Sérgio Padilha (PSD) (PSD)
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 57/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Executivo Municipal
PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 54/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Executivo Municipal
PR 3/2022 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Parobé.
Ver. Marquinhos Friedrich (PDT) e Ver. Gilberto Gomes (PDT)
PLL 92/2022 - Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé e dá outras providências.
Ver. Betinho (PDT)
PLL 91/2022 - Institui a política municipal contrapichações no município de Parobé edá outras providências.
Ver. Betinho (PDT)
PLL 90/2022 - Institui o Programa Municipal, denominado Primeiro Emprego, com a concessão de incentivos fiscais às empresas que aderirem ao Programa.
Ver. Gilberto Gomes (PDT)
PLL 87/2022 - Dispõe sobre a participação dos produtores rurais, pecuários, floristas entre outros, nos eventos oficiais do município de Parobé, e dá outras providências.
Ver. Adriano Azeredo (PSD)
PLL 85/2022 - Dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Parobé, e dá outras providências.
Ver. Adriano Azeredo (PSD)
PLL 84/2022 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa.
Ver. Gilberto Gomes (PDT)
PLL 77/2022 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Parobé.
Ver. Betinho (PDT)