Lista de Proposições

PLE 043/2025 - "Retifica erro formal no Art. 4º da Lei Municipal nº 4.275, de 23 de maio de 2025, que altera o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências." PLE 042/2025 - Retifica erro formal no Art. 4º da Lei Municipal nº 4.275, de 23 de maio de 2025, que altera o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências." PLE 042/2025 - "Retifica erro formal no Art. 4º da Lei Municipal nº 4.275, de 23 de maio de 2025, que altera o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências." PLE 041/2025 - "Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Parobé - APROP, e dá outras providências." PLE 041/2025 - "Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Parobé - APROP, e dá outras providências." PLE 040/2025 - "Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de motociclistas Lobisomem do Arvoredo, e dá outras providências." PLE 040/2025 - "Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de motociclistas Lobisomem do Arvoredo, e dá outras providências." PLE 039/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, Professores para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. PLE 038/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. PLE 037/2025 - "Altera-se o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências." PLE 036/2025 - Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios estabelece outras providências. PLE 035/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de Defesa e Proteção aos Animais Pata Santa, e dá outras providências. PLE 034/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a realizar a venda subsidiada de bem imóvel nos termos da Lei 4.202/2023 a Empresa Top Telha Metálica Sul Ltda., e dá outras providências.” PLE 033/2025 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Parobé. PLE 032/2025 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao aumento das transferências para o Município do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências. PLE 031/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2025, e dá outras providências. PLE 030/2025 - “Autoriza o Executivo a conceder isenção de ITBI para os imóveis enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida - Reconstrução.” PLE 029/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências. PLE 028/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 4.267/2025 e dá outras providências PLE 027/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida.