Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2026

PLE 062/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a liga Paranhana de Taekwondo, e dá outras providências. PR 004/2026 - Institui o Prêmio ‘Empreendedor Destaque e Empresas Destaque de Parobé’ e dá outras providências. PDL 003/2026 - Institui a Medalha de Mérito ao Servidor Público Municipal, destinada aos servidores públicos concursados em reconhecimento aos anos de efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Parobé. PLL 051/2026 - ''INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE PAROBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. PLL 046/2026 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal”. MCAPL 001/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilberto Miguel Gomes Júnior, em razão de sua incansável, brilhante e exemplar atuação no enfrentamento, socorro e assistência à população atingida pela devastadora tempestade que assolou o município de Parobé. PINF 048/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador como está a limpeza, por parte das empresas de internet, dos cabos e fios que têm causado uma poluição visual por toda cidade. PLC 011/2026 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Parobé e dá outras providências. PLC 010/2026 - Institui o Plano Diretor do Município de Parobé e dá outras providências. PLC 004/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” ATA 2405/2026 - ATA 2405 SESSÃO DA ORDINÁRIA 15/09/2026. PPO 608/2026 - Solicita ao Poder Executivo a pavimentação do Beco 1, localizado na Rua Ernesto Morback, na localidade de Fazenda Pires. PPO 607/2026 - O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS à Secretaria Municipal competente, para que realize a notificação e a cobrança de providências junto ao proprietário do terreno localizado na Rua Alfredo Nunes Neto, no Bairro Planalto, onde funcionava o antigo prédio da Bout’s. PPO 606/2026 - Solicita a instalação de câmera de monitoramento do nível do rio no Bairro Paraíso, com disponibilização das imagens para acompanhamento da população. PPO 605/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e moção de dejetos valão do Bairro Funil com Bairro Laranjeiras. Moradores tem reclamado constantemente. PPO 604/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de galhos caídos na Rua Pedro Bloss bairro Centro. PPO 603/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a AUTORIZAÇÃO para a secretaria de obras promover a limpeza, desobstrução de drenagens, retirada de moveis e entulhos junto ao bebedouro localizado no bairro 15 de Junho, coordenadas 29°38'26.09. PPO 602/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua 21 de Novembro, nº 236, Bairro 15 de Junho. PPO 601/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados, com a maior brevidade possível, o conserto da boca de lobo e a devida pavimentação do local situado na Rua Antônio Gonzaga, nº 228, esquina com a Rua Alvicio Schefel. PPO 600/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o Recapeamento asfáltico na Rua João Rodrigues da esquina da rua Paraná até o final, no número 1.808.