Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/09/2026

PLE 061/2026 - Dispõe sobre política pública, no âmbito municipal, de proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos. PLE 059/2026 - “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Esplanada, no Município de Parobé, e dá outras providências.” PLL 050/2026 - Institui o Programa Municipal ‘Adolescente em Foco’, destinado à promoção da saúde, prevenção de agravos, fortalecimento emocional e proteção integral dos adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de Parobé/RS, e dá outras providências PLL 049/2026 - “Institui, no Município de Parobé, o Programa de Doação de Sobras de Materiais de Construção e dá outras providências.” PLL 048/2026 - Institui o Programa Municipal ‘Família Informada – Informação que Garante Direitos’, destinado à promoção do acesso da população às informações sobre serviços, programas, benefícios e direitos públicos, e dá outras providências. PLL 047/2026 - Altera a Lei Municipal nº 583, de 17 de junho de 1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé, para regulamentar a instalação temporária de wind banners, bandeiras e outros meios móveis de publicidade comercial em vias e espaços públicos, e dá outras providências. PLL 041/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências. PLL 028/2026 - Institui o “Dia Municipal do Cachorro Caramelo” e a “Semana Municipal de Educação e Proteção Animal”, reconhece o cachorro caramelo como símbolo municipal da causa animal no Município de Parobé/RS, e dá outras providências. ATA 2404/2026 - ATA 2404 SESSÃO DA ORDINÁRIA 08/09/2026. PPO 595/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de placas para identificação das ruas dos bairros Jardim Azaleia e Emancipação. Moradores reclamam que correspondências tem sido entregues em outros bairros, (Ex: Rua das Laranjeiras no bairro COHAB e Bairro Jardim Azaleia). PPO 594/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recapeamento asfáltico entre as ruas Pedro Rodrigues da Silveira, Bairro Laranjeiras, até a Rua Dos Trilhos, distância de 150 metros. PPO 592/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico no Bairro São José, na rua Ouvidio Nunes de Oliveira, o equivalente a três quadras. PPO 591/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  notifique o dono do terreno da antiga bouts para fazer a limpeza e o cercamento do terreno para evitar o perigo a toda  comunidade e a poluição visual do meio ambiente do local.     PPO 590/2026 - O Vereador Alessandro Schnorr, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para: PPO 589/2026 - Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a verificação e o reparo de vazamento na Rua Portugal, nº 360. PPO 588/2026 - Solicita ao Poder Executivo a troca da lâmpada da iluminação pública na Rua Afonso Feiten. PPO 587/2026 - Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e conserto dos bueiros na Rua dos Trilhos, nº 1148, bairro Guarani. PPO 586/2026 - Vereador Alessandro Schnorr, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que avalie a possibilidade de disponibilizar serviço de segurança privada nos piquetes e espaços oficiais utilizados durante as festividades da Semana Farroupilha no Município de Parobé. PPO 585/2026 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de poste e extensão da rede elétrica na Rua Camilo Gonçalves, no bairro Feliz. PPO 584/2026 - Solicita ao Poder Executivo o recolhimento de galhos, entulhos e demais materiais descartados nas vias públicas dos bairros Feliz e Vila Cega.