Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2026

PLE 057/2026 - Institui o Programa Socioambiental e de Economia Circular 'Trilho Verde', cria as Moedas Sociais 'Trilho Verde e 'Bilhete Azul', cria o Comitê Gestor, e dá outras providências. PLE 056/2026 - Desafeta imóvel público municipal registrado sob o nº 39.812, e dá outras providências. PLE 055/2026 - "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.303, de 24 de julho de 2025, e dá outras providências". PLE 054/2026 - "Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.285/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências." PLE 053/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Liga Paranhana de Taekwondo, e dá outras providências. PR 003/2026 - Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. PLL 042/2026 - “Altera o Art. 42 da Lei Municipal nº 3.895/2019, que estabelece a Quota Ideal mínima para condomínios por unidades autônomas horizontais térreas no Município de Parobé, e dá outras providências”. PLL 041/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências. REQ 008/2026 - Solicita o encaminhamento de expediente à CPFL RGE para prestar esclarecimentos sobre o aumento das faturas de energia elétrica no Município de Parobé. REQ 007/2026 - Solicitação de esclarecimentos e providências da AGESAN-RS acerca dos serviços prestados pela CORSAN. PINF 041/2026 - O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após apreciação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, solicitando esclarecimentos acerca dos planos, recursos e medidas de prevenção e resposta da Defesa Civil do Município de Parobé para situações de eventos climáticos extremos. PINF 040/2026 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Parobé/RS Vereador Alessandro Schnorr, e vereador Fabiano lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do recurso proveniente de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Alceu Moreira para a aquisição de uma ambulância para o Município de Parobé. PINF 039/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este , reiterando o pedido de 2025, de quando será concluída e infraestrutura da Rua Aracaju (iluminação pública, sinalização, rede de água potável e drenagem pluvial) sendo um dos principais acessos a nossa cidade, se não o principal, objeto de desapropriação efetivada em 2022, matricula do registro de imóveis de Parobé-RS, sob o número 6685. PLC 009/2026 - Inclui o CAPÍTULO XIV – Dos Espaços Escolares no TÍTULO III - Da Polícia de Costumes, Segurança e Ordem Pública da Lei nº 583, de 17 de junho de 1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. ATA 2398/2026 - ATA 2398 SESSÃO DA ORDINÁRIA 04/08/2026. PPO 477/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a troca de uma lâmpada queimada na rua Afonso Feitem, nº 335, Bairro Alvorada. PPO 474/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja verificado a rua e a calçada no endereço Rua: Alvício Scheffel, nº 108, bairro Alexandria. Pois está cedendo parte.  PPO 473/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de galhos na rua São Marcos, nº 126. PPO 472/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, troca de lâmpada das ruas: Leopoldo Hartz - São José.  Afonso Feiten  Rua Marabá Noruega - Jardim Europa PPO 471/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável,  a verificação e possível limpeza dos bueiros da rua Fernando de Noronha, bairro são josé.