Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/08/2026

PLE 054/2026 - "Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.285/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências." PLE 053/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Liga Paranhana de Taekwondo, e dá outras providências. PR 002/2026 - Institui Sessão Solene anual em homenagem aos Bombeiros Voluntários no âmbito da Câmara Municipal de Parobé. PDL 002/2026 - “Institui a 'Medalha de Mérito ao Servidor Público do Legislativo Municipal' destinada aos servidores concursados em reconhecimento aos anos de efetivo exercício na Câmara de Vereadores do Município de Parobé PLL 040/2026 - Institui o Programa Municipal "Compra Parobé", cria o Selo Empresa de Origem Parobeense e estabelece diretrizes para o fortalecimento da economia local e valorização das empresas de origem parobeense no Município de Parobé. PLL 039/2026 - Institui o Programa Municipal "Frutos para Todos", de incentivo ao plantio voluntário de árvores frutíferas no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 038/2026 - Denomina Praça Alcides Fabris a praça pública localizada no Bairro Alvorada e dá outras providências.  ATA 2397/2026 - ATA 2397 SESSÃO DA EXTRAORDINÁRIA 24/07/2026. ATA 2396/2026 - ATA 2396 SESSÃO DA ORDINÁRIA 14/07/2026. PPO 456/2026 - O Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a troca da tampa da boca de lobo na rua Rita Mosmann esquina com a Mario Mosmann. PPO 455/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Regularização Gratuita de Poços Artesianos e Tubulares, destinado a todos os proprietários e possuidores de imóveis localizados no Município de Parobé. PPO 454/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito conserto de cano quebrado na calçada, na rua Coronel Bicaco, número 42, no bairro Muck. PPO 453/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável trocar lâmpada na rua Bela Vista, nº 94, Emancipação. PPO 452/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento dos galhos e entulhos no bairro Palmeiras, inclusive rua 13 de maio. PPO 450/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de galhos e entulhos rua Ana Maria Fay dos Santos, nº 125. PPO 449/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de galhos e entulhos na rua Érico Veríssimo, Centro, Parobé. PPO 448/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recolhimento galhos entulhos rua Palmeiras em frente número 70. PPO 447/2026 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize a poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Isaías Raimundo, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Laranjeiras PPO 446/2026 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto e troca de canos na rua Rita Mosmann, nº 58. PPO 445/2026 - o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto e troca de canos na rua Rita Mosmann, nº 39.