Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2026

PLE 045/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC), abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual e dá outras providências" PLE 043/2026 - “Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.324, de 21 de novembro de 2025, para adequar os requisitos do cargo de Mecânico Diesel (Linha Amarela e Linha Pesada e dá outras providências.” PLE 042/2026 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pertencente ao patrimônio do Município à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, destinada à instalação de depósito de máquinas e equipamentos, bem como à implantação de base operacional voltada à execução de obras de expansão da rede de distribuição de água no Município, e dá outras dá providências". PLL 035/2026 - "Denomina nome de rua no bairro Emancipação". PLL 034/2026 - “Altera o caput do art. 1º e inclui o § 3º na Lei nº 930, de 18 de fevereiro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a isentar o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de aposentados.” PINF 030/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador sobre as sinaleiras localizadas no Centro do município de Parobé, que atualmente encontram-se com o funcionamento comprometido. PINF 029/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a esse vereador os dados referentes ao Programa Bolsa Família no município de Parobé, relativos aos anos de 2024, 2025 e 2026, contendo, se possível, o número de famílias beneficiadas, valores repassados e demais informações pertinentes ao programa no município. PLC 007/2026 - “Altera o artigo 112 e acrescenta o artigo 112-A ao Capítulo VI, Título III, da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” ATA 2389/2026 - ATA 2389 SESSÃO DA ORDINÁRIA 26/05/2026. PPO 300/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Limpeza de bueiro e concerto de tampas, roçadas e pintura de meio fio no loteamento Araxá. PPO 299/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável Pedido troca de lâmpada Rua Bronilda Nair Sony 48 bairro Guarujá. PPO 298/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer o patrolamento e ensaibramento da rua Divo Gentil dos Santos Bairro XV de Junho. PPO 297/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a reposição de lâmpadas na Av Artuíno Arsand. PPO 296/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja avaliado a possibilidade de fazer feira do doação responsável pet (cachorros) nas escolas. PPO 295/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja avaliado a possibilidade de colocar uma pracinha no bairro Colina do Leão. PPO 294/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, iluminação na antiga rodoviária de Parobé. PPO 293/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja feito uma análise da iluminação da "reta do pinhal" que liga a Santa Cristina do Pinhal e seja ajustado a iluminação que falta. PPO 292/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento da das ruas Padre Cacique e Padre Anchieta, ambas no Bairro Paraíso. PPO 291/2026 - Solicita-se à Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo técnico para verificar a viabilidade da ampliação do canteiro central ou da instalação de muretas na Avenida Artuino Arsand, nas proximidades do viaduto em direção ao bairro Alexandria. PPO 290/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Anibaldo Haag no bairro Jardim.