Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2026

PLE 041/2026 - "Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção, guarda, liberação e destinação de veículos automotores, reboques е similares em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Parobé/RS; institui infração administrativa municipal por abandono de veículo e dá outras providências". PLE 040/2026 - "Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências". PLE 039/2026 - "Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências". PLE 035/2026 - Altera a lei 4.324 de 21/11/2025, em seu Anexo, Item III e dá outras providências. PLL 029/2026 - Institui a “Semana do Civismo” nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências. PLL 028/2026 - Institui o “Dia Municipal do Cachorro Caramelo” e a “Semana Municipal de Educação e Proteção Animal”, reconhece o cachorro caramelo como símbolo municipal da causa animal no Município de Parobé/RS, e dá outras providências. PLL 005/2026 - Institui o PROMEPI - Programa Municipal de Educação e Pesquisa Escolar Aplicada, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Parobé, de adesão facultativa e participação voluntária das unidades escolares, e dá outras providências. PLC 006/2026 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 106 na Lei nº 583, de 17 de junho de 1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. PLC 003/2026 - Inclui o artigo 63A no Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. ATA 2386/2026 - ATA 2386 SESSÃO DA ORDINÁRIA 05/05/2026. PPO 246/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno a Vereadora signatária no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para o recolhimento de entulhos na esquina entre a Rua Belmonte e a Rua João Knack, neste município. PPO 245/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável faça a pavimentação da rua Sinval Guazelli no bairro Solar.      PPO 244/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável faça o calendário de recolhimento de podas e galhos. PPO 243/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a secretaria de saúde juntamente com a direção do hospital São Francisco e a secretraria do estado do Rio Grande do Sul faça a solicitação de aberturas de mais leitos de UTI. PPO 242/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que a secretaria de educação juntamente com  a secretaria de saúde disponibilize em todas as salas de aulas álcool gel para todos os alunos e profissionais.     PPO 241/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a limpeza dos canos entupidos na rua Ipê no Bairro Nova Parobé.     PPO 240/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que veja a possibilidade de limpeza de  canos entupidos na rua Colômbia nas proximidades da igreja Madureira no Bairro Guarujá. PPO 239/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  coloque em estudo o aumento de médicos nos postos e no PA do hospital principalmente pediatras. PPO 238/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade do complemento da pavimentação da Rua São Januário. PPO 237/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pedido de asfaltamento para a Rua Francisco Bento Ferreira.