Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2026

PLL 027/2026 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tarifas de abastecimento de água na cidade de Parobé, em casos de discrepâncias nas contas, falta de abastecimento ou inadequação da qualidade da água, e altera o Código de Posturas do Município". PLL 026/2026 - “Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências”. PLL 025/2026 - ''Altera o Art. 107 da Lei Complementar nº 2/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Parobé/RS, e dá outras providências.'' PLL 024/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Futebol Feminino, e dá outras providências. PLL 023/2026 - "Institui o Programa de Doação de Sobras de Materiais de Construção no âmbito do Município de Parobé e dá outras providências''. PLL 022/2026 - Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Parobé. PINF 027/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria de Saúde que informe a este vereador quais os valores gastos com aluguel de Ambulância e ambulância com UTI nos últimos 12 meses . PLC 003/2026 - “Acrescenta a Seção VII – Das Isenções, bem como o art. 133-A e parágrafos 1º e 2º e art. 133-B, altera o art. 293, caput, o art. 294, caput, o art. 300, caput, acrescenta o art. 302-A, e o 303-B, à Lei Complementar nº 01/2011, e dá outras providências.” ATA 2385/2026 - ATA 2385 SESSÃO DA ORDINÁRIA 28/04/2026. PPO 230/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a limpeza do valão na rua Guilherme Ellwanger, bairro Funil, pois com as chuvas que virão alaga as casas dessa rua. PPO 229/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a análise de condições da ponte do bairro XV divisa Parobé e Taquara que se encontra com muitas rachaduras e buracos , e está liberada para trânsito de caminhões. PPO 228/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que institui o Projeto ‘Estrada Segura’ no âmbito do Município. PPO 227/2026 - Dispõe sobre a criação de ponto de atendimento de telemedicina no espaço da antiga Escola do Poço Fundo (Centro municipal de Educação ambiental João Marques de Souza ) , no Município de Parobé. PPO 226/2026 - Solicito Sessão Solene de homenagem aos profissionais da enfermagem — técnicos(as) e enfermeiros(as) — em reconhecimento à relevância de seus serviços prestados à sociedade, a ser realizada entre o dia 12 e 20 do mês de maio, em alusão à Semana da Enfermagem. PPO 225/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos na Rua Arlindo Feltes nº 344 localizado no  bairro Nova Parobé. PPO 224/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos rua Manoel Dutra de Vargas nº99 bairro Guarujá. PPO 223/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico na Rua dos Trilhos, da borrracharia do Alécio até a Rua Moacir Pereira no Bairro São José. PPO 222/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável Pavimentação asfáltica da rua João Batista Figueiredo no bairro Laranjeiras. PPO 221/2026 - Solicito que seja realizada a análise e viabilidade com urgência para implantação de uma ciclovia ao longo da Rua Mario Mosmann, no sentido ao município de Igrejinha, estendendo-se até a rótula localizada na divisa entre as cidades.  PPO 220/2026 - Solicito a verificação e a devida manutenção da calçada localizada na Rua Mário Mosmann, no trecho compreendido desde o início do posto de combustíveis até a Funerária Santa Rita.