Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/04/2026

PLE 027/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.311, de 29 de agosto de 2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. PLL 019/2026 - Torna obrigatória a disponibilização de acesso à internet Wi-Fi gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 018/2026 - Estabelece a vedação da nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Parobé, de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. PLL 017/2026 - “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Digital contra a Mulher no Município de Parobé e dá outras providências.” PLL 016/2026 - “Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Parobé/RS, de Sessão Solene em homenagem ao Policial Civil.” PINF 020/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  que informe a este Vereador quais são as ações  da defesa civil, e qual o plano de contingência em caso de algum desastre natural, e quais foram as ações feitas até o momento no munícipio, e qual o recurso destinado para estas ações . PINF 019/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, por meio de solicitar informações ao Executivo, se há algum incentivo público, por meio das secretarias municipais envolvidas com o IPTU no tocante a limpeza pública urbana. PINF 018/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, por meio de solicitar informações a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com respeito ao programa Estadual/Municipal de microcrédito para empresas da cidade. PINF 017/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, por meio deste junto a Secretaria de Educação informações referentes aos critérios utilizados para estabelecer a quantidade de alunos do fundamental nas escolas municipais por sala de aula. PINF 016/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria que informe a este Vereador qual a situação que se encontra a construção da Creche do Pinhal, que se encontra para e abandonada a bastante  tempo. PLC 004/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” ATA 2382/2026 - ATA 2382 SESSÃO DA ORDINÁRIA 07/04/2026. PPO 188/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Trânsito Municipal e Obras Públicas uma adequação de uso para o “paradão” junto a antiga Rodoviária. PPO 187/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Trânsito Municipal e Obras Públicas um quebra-molas na rua José Feiten, no Bairro Alexandria, atrás da escola Ana Maria Fay dos Santos. PPO 185/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  faça um estudo e coloque sinalização indicando qual lado e parada obrigatória, no cruzamneto Odorico Mosmann, com a Adaviano Linden. PPO 184/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça o conserto e uma tampa na boca de lobo da rua Mario covas número 435, bairro Solarr. PPO 183/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  faça o conserto da rua santa de cássia bairro alvorada.   PPO 182/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que aprecie o seguinte projeto sugestivo: Institui programa de incentivo à denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos no Município, com previsão de bonificação ao denunciante, e dá outras providências. PPO 181/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça a instalação de lâmpadas na rua Adão Pires Cerveira em frente a igreja adventista do sétimo dia.     PPO 179/2026 - Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a adequação e reforço da sinalização de vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência, com identificação complementar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus cuidadores, nas imediações da Câmara de Vereadores.