Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2026

PLE 037/2026 - “Altera a Lei Municipal nº 4.348, de 13 de fevereiro de 2026, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por meio de desapropriação amigável com valor simbólico, da empresa Guarujá Empreendimentos Imobiliários Ltda., o imóvel que especifica, e dá outras providências.” PLE 036/2026 - "Altera o parágrafo único do art. 41 da Lei 2.711 de 12 de janeiro de 2009, e acrescenta os parágrafos segundo e terceiro, e dá outras providências". PLL 015/2026 - “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoa com deficiência em concurso público no âmbito da administração pública pelo município de Parobé”. PLL 014/2026 - “Dispõe sobre a reserva de vaga para a pessoa negra, parda e indígena em concurso público no âmbito da administração pública do município de Parobé”. PLL 013/2026 - Institui a Política Municipal de Controle e Restrição ao Uso de Compostos à Base de N-(fosfonometil)glicina (Glifosato) – PMCR-G, no Município de Parobé/RS, e dá outras providências PLL 105/2025 - Institui o Programa ‘Bombeiro Mirim Escolar’ no âmbito das escolas públicas do Município de Parobé e dá outras providências. ATA 2381/2026 - ATA 2381 SESSÃO DA ORDINÁRIA 31/03/2026. PPO 168/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer o patrolamento e ensaibramnetos das ruas Araguia e Padre Anchieta do Bairro Paraíso. PPO 167/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento e pinturas no meio-fio(cordão), na Rua Manoel Dutra Vargas, Bairro Guarujá. PPO 166/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento das ruas Carmelita Adam e 15 de Julho, ambas no Bairro 15 De Julho. PPO 165/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável faça o conserto das lâmpadas de led dos postes instalados na reta do pinhal. PPO 164/2026 - Solicito à secretaria competente que realize melhorias na Rua Taquareiras, bairro Integração, tendo em vista as condições precárias da via. PPO 163/2026 - Solicito à Secretaria competente que seja realizada a poda e corte de galhos de árvores na Rua Via Férrea, em frente ao número 1342, no Bairro São José. PPO 162/2026 - Solicito à Secretaria competente que seja realizada a recolha de podas de árvores na Rua Armino Schmidt, localizada no Bairro Guarani. PPO 161/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para verificação e manutenção da iluminação pública nas proximidades do viaduto próximo da Contex, bem como na faixa de pedestres situada próximo ao retorno da COHAB, nas imediações das revendas. PPO 160/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para remoção de entulhos e limpeza urbana na Rua Barão do Rio Branco, nº 281, Bairro Vila Nova. PPO 159/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para realização de roçada e limpeza na Rua Etelvina Nunes, nº 146, Bairro Alexandria. MCREP 003/2026 - Manifesto meu mais veemente repúdio às declarações atribuídas ao influenciador Felca, nas quais, de forma extremamente grave, teria expressado ódio contra os sulistas, inclusive mencionando ideias absurdas e inaceitáveis como a separação da região Sul e o uso de violência. MCREP 002/2026 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar meu repúdio à fala do influenciador digital Felca, que, em conteúdo amplamente divulgado nas redes sociais, fez referência à ideia de “jogar uma bomba” na região Sul do Brasil, atingindo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, atribuindo a tal cenário extremo uma suposta solução para problemas nacionais.