Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2026

PLE 035/2026 - Altera a lei 4.324 de 21/11/2025, em seu Anexo, Item III e dá outras providências. PLE 035/2026 - Altera a lei 4.324 de 21/11/2025, em seu Anexo, Item III e dá outras providências. PLE 034/2026 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé — REFIS/2026, e dá outras providências". PLE 033/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PLE 032/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de motorista para transporte rodoviário de passageiros e dá outras providências. PLE 028/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Bacharel em História e dá outras providências. PLL 012/2026 - “Institui o Programa de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Parobé e dá outras providências.” PLL 011/2026 - Declara de utilidade pública municipal os Clubes de Desbravadores, institui o ‘Dia Municipal dos Desbravadores’ no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. PLL 010/2026 - Institui o Protocolo de Exposição Segura de Alimentos Perecíveis (PESAP) no âmbito do Município de Parobé, estabelece critérios de transparência na comercialização de produtos próximos ao vencimento, e dá outras providências. PLL 009/2026 - “Garante o direito de toda mulher a ter acompanhante durante atendimentos em estabelecimentos de saúde no Município de Parobé e dá outras providências.” PLL 006/2026 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no estacionamento rotativo para idosos e pessoas com deficiência no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 109/2025 - Institui, no âmbito do Município de Parobé, a Malha Parobeense de Indicação Econômica Voluntária (MPIEV), destinada a fomentar a interconectividade entre estabelecimentos privados por meio de recomendações cruzadas em modelo descentralizado e autorregulado. PLL 104/2025 - Institui o Dia Municipal da Pesca nos Rios de Parobé e dá outras providências. PINF 015/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre a padronização das calçadas no município, onde foi definida em lei no mês de agosto de 2025. ATA 2380/2026 - ATA 2380 SESSÃO DA ORDINÁRIA 24/03/2026. PPO 158/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Tiradentes, nas proximidades do Barracão Católico. PPO 157/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para realização de limpeza e roçada na Rua Ilhéus, localizada no Bairro Muck. PPO 156/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a pavimentação na rua Onofre Vargas, Eligios Feiten, general Castilhos e Brenner. PPO 155/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a troca das lampadas que estão queimadas no campo society da praça da Vila Feliz.     PPO 154/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a roçada no carreirinho que liga a rua florença a rs 239 no bairro Planalto.