Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2026

PLE 034/2026 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé — REFIS/2026, e dá outras providências". PLL 008/2026 - “Institui diretrizes para implantação de travessias elevadas para pedestres (lombo-faixas) em frente às instituições de ensino no Município de Parobé e dá outras providências.” PLL 007/2026 - “Altera o Plano Diretor do Município de Parobé para incluir Zona Especial de Urbanização Específica (ZUE) destinada à implantação de sítios de lazer e condomínios de lotes, e dá outras providências.” PINF 014/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador sobre a área de esportes e lazer do Bairro Cohab, esclarecendo os seguintes pontos: ​ PLC 003/2026 - “Acrescenta a Seção VII – Das Isenções, bem como o art. 133-A e parágrafos 1º e 2º e art. 133-B, altera o art. 293, caput, o art. 294, caput, o art. 300, caput, acrescenta o art. 302-A, e o 303-B, à Lei Complementar nº 01/2011, e dá outras providências.” ATA 2379/2026 - ATA 2379 SESSÃO DA ORDINÁRIA 17/03/2026. PPO 148/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável de fazer a localização de um espaço especifico no festejando Parobé durante o evento, para os taxis do município. PPO 147/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a reparação/conserto de um cano de esgoto que está à céu aberto entre as ruas Mauá e Venezuela, no Bairro Planaza. PPO 146/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para pavimentação da Rua Santa Cruz, localizada no Bairro Integração. PPO 145/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para realização de limpeza e roçada na Rua Carlos Auler. PPO 144/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer o dessassoreamento do rio Paranhana para diminuir os impactos das fortes chuvas, que podem vir a ocorrer no nosso munícipio.     PPO 143/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e às Secretarias competentes que sejam adotadas as providências necessárias para limpeza urbana, recolhimento de resíduos e manutenção arbórea na Rua Gerônimo Coelho, localizada no bairro Vila Nova. PPO 142/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável podas de árvores na rua Olvideo Nunes da Silveira bairro São José. PPO 141/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária podas de árvores na rua Olvideo Nunes da Silveira no bairro Laranjeiras. PPO 140/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável manutenção da tela na quadra da associação do lado da UBS Cohab. PPO 139/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável de fazer manutenção dos brinquedos da praça das crianças bairro Cohab .     PPO 138/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para verificação e reparo de buraco na via pública, localizado na Rua Belmonte, nº 106, Bairro Guarani, em frente ao Mercado Catarinense, em trecho pavimentado com paralelepípedo. PPO 137/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a verificação e correção de problemas elétricos, bem como o conserto de 2 aparelhos de ar-condicionado, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. PPO 136/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a calçada da escola Artuino Arsand na Rua Arlindo Beto da Silva esquina com rua Santa Cristina. PPO 135/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos na rua dos trilhos, nº 1204.