Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2026

PLE 033/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PLE 032/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de motorista para transporte rodoviário de passageiros e dá outras providências. PLE 031/2026 - Institui a nova letra do Hino Oficial do Município de Parobé e substitui o Projeto de Lei Municipal nº 063, de 21 de julho de 1998. PLE 030/2026 - Denomina vias públicas no Loteamento Jardim Machado, Bairro Bela Vista, e dá outras providências. PLE 029/2026 - Institui, no Município de Parobé-RS, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia e dá outras providências. PLE 026/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.240, de 06 de janeiro de 2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. PLE 025/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONECTA PAROBE, DISPONIBILIZANDO INTERNET WIFI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PAROBÉ-RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PLE 023/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG Querência Azaléia, e dá outras providências. PLE 021/2026 - Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências. PLL 005/2026 - Institui o PROMEPI - Programa Municipal de Educação e Pesquisa Escolar Aplicada, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Parobé, de adesão facultativa e participação voluntária das unidades escolares, e dá outras providências. PLL 004/2026 - Denomina nome da Rua no Bairro Alvorada PINF 013/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria informe os valores gastos pela secretaria de meio ambiente em castrações , e qual o valor pago por castração a clinica de veterinaria a qual tem o contrato com  a prefeitura municipal. PINF 012/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador junto a Secretaria de Planejamento e Educação o número do contrato e também do processo Licitatório das duas obras que estão ocorrendo na EMEI Mundo Colorido e EMEF João Muck. PINF 011/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador  por meio desta (REITERAÇÃO), junto a Secretaria de Saúde Municipal a quantidade do corpo técnico de médicos (profissionais da saúde) contratados pelo Município. PINF 010/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador por meio desta REITERAÇÃO, sobre o contrato firmado entre a empresa que executou a rede de iluminação pública do eixo da ERS 239, na sua extensão urbana, e a municipalidade. PLC 002/2026 - Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 02 de 16/03/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Parobé, e dá outras providências. ATA 2378/2026 - ATA 2378 SESSÃO DA ORDINÁRIA 10/03/2026. PPO 133/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de concluir o asfalto na rua acre no bairro Bela Vista. PPO 132/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  faça um estudo no transito na rua adão pires cerveira para instalar redutores de velocidade/quebra molas perto da escola romildda pricipalmente.     PPO 131/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável faça a troca das lâmpadas na ponte do bairro XV que divide Parobé e Taquara.