Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/03/2026

PLE 022/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as Soberanas do Município e dá outras providências. PLE 017/2026 - Altera e remunera o Art. 4º da lei Municipal nº 4.239, de 06 de janeiro de 2025. PLL 113/2025 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Parobé, em doação de sangue e de medula óssea. REQ 002/2026 - Para realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir e buscar soluções para os problemas relacionados aos serviços prestados pela CORSAN em nosso município. PLC 003/2026 - Inclui o artigo 63A no Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. ATA 2377/2026 - ATA 2377 SESSÃO DA ORDINÁRIA 03/03/2026. PPO 121/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a construção de uma passarela na RS 239, próximo ao Bairro Residencial Azaléia e Colina do Leão. PPO 120/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja feito o recolhimento de poda de árvore na rua do Trilhos, número 1382 no bairro São José. PPO 119/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja feito a limpeza e roçada aos entornos da Creche Ursinho encantado bairro vila nova e no loteamento Serrano. PPO 118/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a pavimentação e limpeza na rua beco Mara Pinto bairro Pinhal. PPO 117/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja feito o recolhimento de podas de árvores na rua, Vicente Brass, número 85, bairro São José. PPO 116/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelo trânsito ver a possibilidade de uma faixa de pedestres nas proximidades do Cartório e CRVA, devido o fluxo de carros e movimentação de pessoas atravessando a via. PPO 115/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pela Secretaria de saúde e veja a possibilidade de estender o atendimento até as 20 horas quinzenalmente acompanhando o projeto de atendimento das UBS (horário do trabalhador).     PPO 114/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelo parque do festejando veja a possibilidade de fazer acessos as calçadas e ao parque para cadeirantes.     PPO 113/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que o Poder Executivo aprecie a viabilidade de encaminhar projeto de lei que estabeleça mecanismos para recompensar cidadãos que realizarem denúncias comprovadas de descarte irregular de lixo no município. PPO 112/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja verificada a falta de iluminação pública na Rua Peru, nº 169, Bairro Guarujá, para que sejam tomadas as devidas providências quanto à manutenção ou instalação de iluminação no local. PPO 111/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o concerto de tubulação de esgoto na rua Jaú na altura do número 3, bairro Planasa.     PPO 110/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelas calçadas aos redores da Câmara de vereadores, que seja feito o concerto das mesmas. PPO 109/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para verificação de buraco existente na via pública, bem como avaliação da iluminação pública. PPO 108/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça a roçada das ruas do bairro Emancipação, Emancipação 2, Alvorada e Muck.